Pauta de 2ª feira (05/11)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Nos termos do Requerimento n. 1688/07, devidamente aprovado fica esta parte do Expediente destinada para a abertura da Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatino.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, nos termos do Requerimento de urgência n. 2679/07, devidamente aprovado:
01) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 752/07, Processo n. 174.689, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais municipais, hospitais particulares e postos de saúde comunicarem imediatamente ao agente policial ou da guarda municipal para lavrar boletim de ocorrência quando do atendimento de ataques de animais e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
02) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 715/07, Processo n. 174.241, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n. 11.111, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências”. Parecer n. 898/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
03) 1a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 525/07, Processo n. 171.388, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Acrescenta dispositivos e altera o § 2º, do artigo 34 da Lei n. 11.263, de 05 de junho de 2002, que Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 836/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emenda.
04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 624/07, Processo n. 172.930, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Institui a Semana do Empreendedor no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 768/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 673/06, Processo n. 164.015, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Concede o Diploma Helen Keller a Kátia Maria Fonseca Dias Pinto”. Parecer n. 02/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 311/07, Processo n. 169.152, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Assessoria de Imprensa e Comunicação do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira”. Parecer n. 349/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 375/07, Processo n. 169.983, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que “Concede a Medalha Chico Mendes à Sra. Ministra Marina Silva”. Parecer n. 458/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 463/07, Processo n. 170.918, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito para a Loja Maçônica Filhos de Hiram, n. 130”. Parecer n. 517/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 591/07, Processo n. 172.471, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede a Medalha Exemplo Digno à diversas personalidades”. Parecer n. 695/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer n. 797/07, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável.
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 677/07, Processo n. 173.940, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua Dionísio Carnielli uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 854/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 678/07, Processo n. 173.941, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Denomina Rua Luiz Gonçalves Pereira Júnior uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 855/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 681/07, Processo n. 173.944, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Rua Pedro Azevedo uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 858/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
13) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 687/07, Processo n. 174.089, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Denomina Praça Patrícia Zavaglia Coelho Noronha Gustavo uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 866/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
14) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 760/07, Processo n. 174.805, de autoria do Sr. Vereador Aurélio José Cláudio, que “Denomina Rua Escravo Elesbão uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 908/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
15) Matérias adiadas de Reunião anterior.
16) Discussão e Votação da Ata.
17) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 1o. de novembro de 2007.
Aurélio José Cláudio
Presidente
