PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 - Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores. 

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2585/07, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei  n. 734/07, Processo n. 174.458, de autoria dos Srs. Vereadores Rafael Zimbaldi e Antonio Flores, que "Institui no Município de Campinas, o dia 15 de setembro, Dia Municipal dos Profissionais da Educação”. O Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 56/04, Processo n. 141.171, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que "Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias, lâmpadas usadas e pneus e dá outras providências” anexo o Projeto de Lei n. 400/07, Processo n. 170.238, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que "Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias, lâmpadas usadas e pneus e dá outras providências”. Parecer n. 142/04  da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação,  favorável ao Projeto de Lei n. 56/04. Os pareceres das Comissões competentes serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

03) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 121/07, Processo n. 166.439, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para motocicletas em locais demarcados pela zona azul, através de inclusão de parágrafos e alteração de artigos da Lei n. 4.884, de 11 de maio de 1979 e dá outras providências”. Parecer n. 682/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os Pareceres das Comissões competentes serão emitidos na oportunidade.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 552/05, Processo n. 154.111, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que "Dispõe sobre a destinação de espaço, no interior dos veículos de transporte coletivo urbano e em prédios públicos municipais, para a fixação de cartazes sobre pessoas desaparecidas”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei  n. 611/06, Processo n. 163.146, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que "Dispõe sobre a divulgação da advertência 'Se beber não dirija', em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes, casas de eventos e estabelecimentos congêneres”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

06) 1ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 589/07, Processo n. 172.347, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que "Institui a 'Semana de Tradições Mineiras'  no calendário oficial do Município”. Parecer n. 821/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emenda.

07) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 491/07, Processo n. 171.354, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que "Dispõe sobre a necessidade de local específico para deficiente físico – cadeirante – em estádio de futebol”. Parecer n. 823/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

08) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 618/07, Processo n. 172.765, de autoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que "Altera a Lei n. 10.822, que Dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus, no Município e dá outras providências”. Parecer n. 820/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 383/07, Processo n. 170.096, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya,  que "Concede o Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho à diversas pessoas e entidades do Município”. Parecer n. 528/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei  n. 607/07, Processo n. 172.587, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que "Denomina Praça Pedro Felício Breganholi uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 711/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei  n. 663/07, Processo n. 173.610, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que "Denomina Praça Janete Pinheiro Martins uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 759/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei  n. 667/07, Processo n. 173.643, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que "Denomina vias  públicas do Município de Campinas”. Parecer n. 791/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

13) Matérias adiadas de Reunião anterior

14) Discussão e Votação da Ata

15) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 16 de outubro de 2007.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

Presidente