PAUTA DE 4ª FEIRA (21/11)
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 - Comunicados de Lideranças.
3.2 - Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) 1a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 706/07, Processo n. 174.108, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2008”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emenda. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emenda.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2804/07, devidamente aprovado:
02) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 741/07, Processo n. 174.611, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Campinas a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para a construção de área de lazer e esportes, no bairro DIC VI”. Parecer n. 901/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 947/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Os pareceres das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2805/07, devidamente aprovado:
03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 740/07, Processo n. 174.610, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Campinas a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para reforma de campo de futebol, no bairro DIC II”. Parecer n. 900/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 948/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Os pareceres das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
04) 1a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 702/07, Processo n. 174.104, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os anexos da Lei n. 12.452, de 27 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
05) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 814/07, Processo n. 175.256, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Altera o artigo 3º da Lei n. 13.118, de 18 de outubro de 2007”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
06) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 813/07, Processo n. 175.255, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Auxílio Moradia’ e suas modalidades, na forma que especifica”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
07) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 631/07, Processo n. 173.120, de autoria do Sr. Vereador Carlos Chiminázzo, que “Declara Cidades Irmãs as cidades de Ubatuba e Campinas, ambas no Estado de São Paulo, Brasil”. Parecer n. 847/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 938/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 240/07, Processo n. 168.371, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Oficializa e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Campinas, a encenação da Paixão de Cristo, peça teatral realizada pela comunidade do Jardim Vista Alegre”. Parecer n. 260/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 414/07, Processo n. 170.532, de autoria do Sr. Vereador Luiz Franco, que “Institui no Município de Campinas a Semana Municipal de Comemoração da Paschoa”. Parecer n. 473/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 769/07, Processo n. 174.814, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui no calendário oficial do Município de Campinas o dia do Livro Espírita, a ser comemorado no dia 18 de abril de cada ano”. Parecer n. 941/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 566/07, Processo n. 172.157, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede a Medalha Exemplo Digno ao Soldado Policial Militar temporário Sr. Leandro Correia de Oliveira”. Parecer n. 747/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer n. 957/07, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável.
12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 568/07, Processo n. 172.159, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede a Medalha Exemplo Digno ao Soldado Policial Militar Feminina Sra. Adriana Rocha”. Parecer n. 748/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer n. 819/07, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável.
13) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 569/07, Processo n. 172.160, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede a Medalha Exemplo Digno ao Soldado Policial Militar Sr. Claudenir Alves da Costa”. Parecer n. 688/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer n. 780/07, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável.
14) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 592/07, Processo n. 172.472, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede a Medalha Exemplo Digno aos Guardas Municipais Crêbio Diniz Almeida e Andrea Queiróz Dias”. Parecer n. 741/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer n. 785/07, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável.
15) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 602/07, Processo n. 172.582, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede a Medalha Exemplo Digno ao 1º Tenente do Exército Sr. Élek Raele Buzetto”. Parecer n. 740/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer n. 781/07, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável.
16) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 603/07, Processo n. 172.583, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede a Medalha Exemplo Digno ao 1º Sargento do Exército Sr. Wellington Toledo Barra”. Parecer n. 742/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer n. 798/07, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável.
17) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 622/07, Processo n. 172.928, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede a Medalha Exemplo Digno ao Sr. Joaquim Tadeu Miranda”. Parecer n. 734/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer n. 958/07, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável.
18) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 644/07, Processo n. 173.208, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede a Medalha Exemplo Digno ao 3º Sargento do Exército Sr. Elizeu de Souza Vieira”. Parecer n. 773/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer n. 956/07, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável.
19) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 661/07, Processo n. 173.608, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede a Medalha Exemplo Digno ao Sr. Petrônio Alves da Cruz”. Parecer n. 786/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer n. 884/07, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável.
20) Matérias adiadas de Reunião anterior
21) Discussão e Votação da Ata
22) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 14 de novembro de 2007.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
Presidente
