PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 - Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 1^a. Discussão e Votação, adiadas, com emenda, do Projeto de Lei n. 706/07, Processo n. 174.108, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2008”. Parecer n. 966/07 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emenda. Parecer n. 967/07 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emenda.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2883/07, devidamente aprovado:

02) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 813/07, Processo n. 175.255, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Auxílio Moradia e suas modalidades, na forma que especifica”. Parecer n. 970/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os Pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente; Política Social; Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2884/07, devidamente aprovado:

03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 814/07, Processo n. 175.256, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Altera o artigo 3º da Lei n. 13.118, de 18 de outubro de 2007”. Parecer n. 969/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os Pareceres das Comissões de Política Social; Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

04) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 715/07, Processo n. 174.241, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n. 11.111, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências”. Parecer n. 898/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

05) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 170/06, Processo n. 158.043, de autoria do Sr. Vereador Luiz Riguetti, que “Dispõe sobre a instituição no Município da Semana de Orientação sobre a Doença de Parkinson, e dá outras providências”. Parecer n. 264/06, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 779/06, da Comissão de Política Social, favorável. Parecer n. 581/07, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 811/07, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, favorável. Parecer n. 929/07, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

06) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 702/06, Processo n. 164.309, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Institui a Semana da Medicina Esportiva em Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 502/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 640/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 810/07, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 916/07, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

07) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 98/07, Processo n. 165.872, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes, associações, agremiações, ligas e demais congêneres de prática desportivas a manter exemplar do Estatuto do Torcedor disponível para consulta e dá outras providências”. Parecer n. 679/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável. Parecer n. 876/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 944/07, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

08) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 819/07, Processo n. 175.407, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS – e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

09) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 820/07, Processo n. 175.408, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Campinas a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP” Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

10) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 511/07, Processo n. 171.374, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui o Programa 'Viva Japão' no Município e dá outras providências”. Parecer n. 928/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 679/07, Processo n. 173.942, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Denomina Rua Simão Podolsky uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 856/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 688/07, Processo n. 174.090, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua Antonio Domingo uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 867/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

13) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 707/07, Processo n. 174.233, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Denomina Rua Alexsander Siqueira do Amaral uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 871/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

14) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 709/07, Processo n. 174.235, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Rua Dr. Osvaldo Pimentel de Camargo uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 869/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

15) Matérias adiadas de Reunião anterior

16) Discussão e Votação da Ata

17) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 23 de novembro de 2007.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

Presidente