PAUTA DOS TRABALHOS DA 66^ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2007 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 - Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 1ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 551/07, Processo n. 171.743, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que "Dispõe sobre o reaproveitamento de pneus usados na contenção de erosões e na pavimentação asfáltica das vias do Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 829/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

02) 1ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 173/07, Processo n. 167.393, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que "Dispõe sobre a pintura de graffiti como elemento constitutivo do Movimento Hip Hop e dá outras providências”. Parecer n. 841/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao substitutivo total.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 631/07, Processo n. 173.120, de autoria do Sr. Vereador Carlos Chiminázzo, que "Declara 'Cidades Irmãs' as cidades de Ubatuba e Campinas, ambas no Estado de São Paulo, Brasil”. Parecer n. 847/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 632/07, Processo n. 173.121, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que "Concede Medalha Arautos da Paz a Luizete Silva Lapa”. Parecer n. 737/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 633/07, Processo n. 173.122, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que "Concede Medalha Arautos da Paz aos Srs. João José Morelli Neto e Leonardo Carlos Merino”. Parecer n. 738/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 643/07, Processo n. 173.207, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que "Concede Medalha Arautos da Paz à Fundação Bradesco Campinas”. Parecer n. 739/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 691/07, Processo n. 174.093, de autoria do Executivo Municipal, que "Denomina vias públicas, em prolongamento, no Município de Campinas”. Parecer n. 851/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 692/07, Processo n. 174.094, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a denominação de vias públicas, em prolongamento, no Município de Campinas”. Parecer n. 849/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

 09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 693/07, Processo n. 174.095, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a denominação de vias públicas, em prolongamento, no Município de Campinas”. Parecer n. 850/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Matérias adiadas de Reunião anterior

11) Discussão e Votação da Ata

12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 26 de outubro de 2007.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

Presidente