PAUTA DESTA 4ª-FEIRA (07/11)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 69^ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2007 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 - Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores. 

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 732/07, Processo n. 174.447, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede Medalha Exemplo Digno ao Sr. Rodnei José Okada Mendes”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O parecer da Comissão de Assuntos de Segurança Pública será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2722/07, devidamente aprovado: 

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei  n. 721/07, Processo n. 174.313, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Denomina Ricardo Benetton Martins uma estrada do Município de Campinas”. O parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2724/07, devidamente aprovado: 

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 742/07, Processo n. 174.612, de autoria do Sr. Vereador Carlos Chiminázzo, que “Concede o Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao Sr. Anísio de Assis Belchior”. O  parecer  da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2725/07, devidamente aprovado: 

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 744/07, Processo n. 174.614, de autoria do Sr. Vereador Carlos Chiminázzo, que “Concede o Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao Sr. Marcelo Amaro de Figueiredo”. O parecer  da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2726, devidamente aprovado.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 747/07, Processo n.174.617, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Institui a Semana do Contabilista no âmbito do Município de Campinas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte será emitido na oportunidade.

06) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 739/07, Processo n. 174.609, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora área de propriedade municipal de classe de bens especiais, transfere para a classe de bens dominicais e autoriza a doação a FUMEC, para instalação de unidade escolar”. Parecer n. 899/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

07) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 740/07, Processo n. 174.610, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Campinas a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para reforma de campo de futebol, no bairro DIC II”.  Parecer n. 900/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

08) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 741/07, Processo n. 174.611, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Campinas a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para a construção de área de lazer e esportes, no bairro DIC VI”. Parecer n. 901/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei  n. 302/06, Processo n. 159.667, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, que possuem área de recreação gratuita para as crianças realizarem inspeções periódicas nos brinquedos, na forma que especifica, e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei  n. 433/07, Processo n. 170.679, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”. O parecer da Comissão de Constituição Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer n. 822/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário, ao Projeto de Lei n. 546/07, Processo n. 171.738, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviço de telefonia fixa fornecerem aos usuários do Município de Campinas contas de telefone locais detalhadas, nas condições que especifica”.  

12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 169/07, Processo n. 167.221, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Rui Tomás Barbosa”. Parecer n. 161/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.  

13) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 294/07, Processo n. 169.097, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Lupi”. Parecer n. 336/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.  

14) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 304/07, Processo n. 169.145, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Loja Maçônica Luz à Humanidade”. Parecer n. 345/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.  

15) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 289/07, Processo n. 168.974, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Concede Diploma Araceli Cabrera Sanches à Ação Artística para Desenvolvimento Comunitário - ACADEC”. Parecer n. 314/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.  

16) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 627/07, Processo n. 173.116, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede o Diploma de Mérito Cristão Pastor João Batista Martins de Sá ao Ministério Mulheres de Valor – INCC – Guerreiras de Oração”. Parecer n. 735/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.  

18) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 672/07, Processo n. 173.830, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Denomina Rua Jurandi Trindade Abreu da Silva uma via  pública do Município de Campinas”. Parecer n. 895/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.  

19) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 684/07, Processo n. 173.947, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Denomina Rua James Esdras Faust  uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 870/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.  

20) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 700/07, Processo n. 174.102, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Denomina Rua Renata Álvaro Rocha Brito uma via  pública do Município de Campinas”. Parecer n. 878/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.  

21) Matérias adiadas de Reunião anterior.

22) Discussão e Votação da Ata.

23) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 1º  de novembro de 2007.

 Aurélio José Cláudio

Presidente