PAUTA DESTA 4ª-FEIRA (31/10)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2007 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 - Comunicados de Lideranças.
3.2 - Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2662/07, devidamente aprovado:
01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 738/07, Processo n. 174.558, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que "Concede Medalha Exemplo Digno às personalidades que especifica”. O Parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.
02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 302/07, Processo n. 169.105, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de espelho do tipo parabólico em imóveis destinados a estacionamento de veículos e dá outras providências”. Parecer n. 492/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 683/07, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 803/07, da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável. Parecer n. 875/07 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 202/06, Processo n. 158.551, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que "Autoriza a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campinas a definir procedimentos e os critérios de funcionamento das creches municipais em regime de plantão no período de férias coletivas e nos recessos escolares e dá outras providências”. Parecer n. 835/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 310/07, Processo n. 169.151, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que "Institui condições de funcionamento e instalações das empresas prestadoras de serviços de segurança com cães e estabelece outras providências”. Parecer n. 873/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 121/06, Processo n. 157.089, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que "Autoriza o Poder Executivo a incluir, na coleta seletiva, o óleo residual e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 201/07, Processo n. 167.858, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para matrícula anual da Rede Municipal de Ensino Público e na Rede Privada de Ensino do Município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 662/06, Processo n. 163.828, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Divulgação dos Conselhos Tutelares de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 564/07, Processo n. 172.041, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Defesa Civil de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 627/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 669/07, Processo n. 173.827, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina Praça Reginaldo Alex Andrade uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 868/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 694/07, Processo n. 174.096, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 859/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 695/07, Processo n. 174.097, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 860/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
12) Matérias adiadas de Reunião anterior
13) Discussão e Votação da Ata
14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 26 de outubro de 2007.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
Presidente
