Vereadora defende mudança no Código Penal

A vereadora Teresinha de Carvalho (PSB) presidente da Comissão Especial de Estudos do Aborto, acredita ser necessária a mudança no artigo 124 do Código Penal, que trata o aborto como crime contra a vida e prevê detenção de um a três anos. A afirmação foi feita durante a quinta reunião da comissão, realizada na manhã da última terça-feira. Estiveram presentes ao debate o médico Gilberto Scarazatti, membro do Conselho Regional de Medicina – CRM, a advogada Lizandra Godoy, representando a OAB Campinas e o vereador Jorge Schneider (PTB).

De acordo com Teresinha, “o mais importante é salvar vidas”. Para ela, este artigo precisa ser revisto e adaptado à realidade atual do país, uma vez que o Código Penal data de 1940, período no qual a sociedade vivia uma realidade completamente diferente dos dias atuais. Segundo dados divulgados pela CEE, são realizados no Brasil cerca de 1,5 milhão de abortos por ano.

Para o médico Gilberto Scarazatti, o aborto é um problema de saúde pública. Por isso, é favorável à discriminalização. O médico informou, ainda, que a atitude do CRM perante o médico que realiza esta intervenção é a cassação do registro médico.

Texto: Bruno Bacchetti

Foto: A.C Oliveira/CMC