AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DISCUTE ORÇAMENTO 2009

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo realizou na última segunda-feira, 17, no plenário da Câmara, uma audiência pública, através da sua Comissão de Finanças e Orçamento, para promover sugestões de emendas ao projeto de lei do Orçamento do Estado para 2009.

A audiência foi solicitada e coordenada pelo presidente da Comissão, o deputado Bruno Covas (PSDB), sendo esta a primeira das onze reuniões que acontecerão até o dia 5 de dezembro, para depois o projeto ser votado.

Alguns integrantes da Assembléia como os deputados Célia Leão (PSDB), David Zaia (PPS), Ana Perugini (PT), Roberto Engler (PSDB) e Enio Tatto (PT), discutiram diversas emendas para o Orçamento de 2009, que prevê uma receita de 116 bilhões, mais de 20 bilhões estimados pelos parlamentares.

Sobre à destinação dos investimentos, estão cotados 18 milhões divididos entre rodovias, metrô, habitação, saneamento, entre outros, além de 25 bilhões para programas sociais e 23 bilhões para transferências municipais, ou seja, a cota destinada aos Municípios da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Estiveram presentes na reunião o vereador Paulo Bufalo (PSOL) e o futuro vereador Canário (PT), além de representantes do Legislativo de outros Municípios.

Texto: Ana Carolina Barros

Foto: A.C. Oliveira/ CMC