Câmara discute Campanha da Fraternidade 2008

Na noite de ontem, durante a primeira sessão ordinária do ano, foi discutida a Campanha da Fraternidade 2008. O lema: “Escolhe, pois, a vida” foi lançado oficialmente na Quarta-feira de Cinzas pela Igreja Católica, colocando em debate questões como o direito e o dever de profissionais da saúde se oporem ao aborto e a ética em torno do uso de células-tronco embrionárias.

“Essa será a sétima vez que a palavra vida aparece ao lado de valores como esperança, dignidade, terra, água e combate às drogas. Além disso a Campanha incentiva vida digna para os homens e mulheres”, explicou o vereador Carlos Signorelli (PT) - foto.

Além do debate, foram votados oito projetos de lei:

Efluentes no solo

Do vereador Paulo Oya (PDT), aprovado o projeto que institui a Semana de Prevenção à Distribuição de Efluentes no Solo. A proposição visa a publicidade e o fornecimento de instruções detalhadas sobre o modo de construção e manutenção de fossas sépticas (são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico), de poços de água e de dejetos sanitários. A comemoração ficou estipulada para a primeira semana do mês de março.

Órgão de Utilidade Pública

Do presidente da Casa, o pedetista Aurélio Cláudio, aprovado o projeto que declara órgão de utilidade pública municipal a entidade Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia – NAPRA.

Mulher Virtuosa

Dos vereadores Antonio Flôres e Paulo Oya, ambos do PDT, os projetos que concedem Diploma Mulher Virtuosa Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro à Waner Maia Torres Nunes, Lúcia Regina Remanowski Valvassoura, Lucineide Martins dos Santos, Maria Lúcia de Oliveira e Cássia Passos de Oliveira, também foram aprovados.

Mantido Veto

O projeto de lei do vereador Petterson Prado (PPS), sobre a reserva de vagas de estacionamento para motocicletas em locais demarcados pela zona azul, através de inclusão de parágrafos e alteração de artigos da lei nº 4884, de 11 de maio de 1979, teve veto total mantido.

Entre as razões do veto, estão que a EMDEC se manifestou contrária à iniciativa. Além disso, tais medidas são de exclusiva competência do Poder Executivo, informou a justificativa.

De acordo com o projeto, do total de local determinado ao estacionamento em vias e logradouros públicos de Campinas, 5% seria destinado, através de sinalização própria, exclusivamente, ao estacionamento desses veículos.

Adiado

O projeto de lei da vereadora Teresinha de Carvalho (PSB), que autoriza a Secretaria de Educação a definir procedimentos e critérios de funcionamento das creches municipais em regime de plantão no período de férias coletivas e nos recessos escolares, teve sua votação adiada.

De acordo com o projeto, os benefícios serão prioritariamente crianças em situação de vulnerabilidade social cujas mães comprovadamente trabalhem nesse período.

Retirado

Do vereador Vinícius Gratti (DEM), o projeto de lei que dispõe sobre concessão de honrarias pela Câmara Municipal, substituindo a redação do parágrafo 1o., art. 15 da Resolução 717, de 16 de dezembro de 1999, foi retirado de pauta.

O objetivo da proposição é atender a uma reivindicação da categoria profissional dos contabilistas, retornando a concessão desta honraria à situação anterior, ou seja, um diploma por exercício para cada parlamentar, devidamente indicado pelo sindicato de classe.

Texto: Rafaela Mello

Foto: A.C. Oliveira/CMC