Campinas terá sistema cicloviário

A proposta foi elaborada com a parceria da Secretaria Municipal de Transportes, e o vereador - foto, que foi presidente da Comissão Especial de Estudos sobre o Aquecimento Global explicou que “a iniciativa foi uma junção das idéias debatidas na comissão”.

“Um estudo realizado pela prefeitura de São Paulo revelou que dos 15,7 milhões de toneladas de gases de efeito estufa emitidos por ano, 88,78% são provenientes da queima de combustíveis fósseis, gerados pelos automóveis, por isso que o projeto de ciclovias se encaixa no combate ao aquecimento global, e nas necessidades da cidade”, informa Yabiku.

Segundo a Emdec, em 2006, para cada 100 mil habitantes em Campinas, tiveram 9,06 mortes. Diante dessas informações, o vereador declara que “apesar do trânsito violento de Campinas, o cidadão que adotar as ciclovias como meio de transporte deverá ser respeitado”.

Na mesma reunião, mais sete projetos foram aprovados:

“Zona Azul” gratuita para idosos

De autoria do vereador Francisco Sellin (PDT), aprovado em segunda discussão, o projeto sobre a isenção de pagamento de “zona azul” aos condutores de veículos com idade igual ou superior a 65 anos.

De acordo com a proposta, a Prefeitura de Campinas, através do órgão responsável, realizará o cadastro dos beneficiados, assim como a identificação de seus veículos.

“O projeto tem por objetivo melhor disciplinar o uso das vagas de estacionamento rotativo (zona azul), permitindo que tais vagas sejam utilizadas gratuitamente pelos idosos. Trata-se de uma parcela de nossa sociedade que vem crescendo dia após dia, merecendo atenção e cuidados por parte do Poder Público”, justificou o vereador.

Adicional de atendimento ao público

O projeto de lei de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder adicional de atendimento ao público a servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), também foi aprovado.

O objetivo da propositura é conceder um adicional de atendimento ao público a servidores lotados (funcionários designados para determinado setor) na Coordenadoria Setorial de Uso e Ocupação do Solo e na Coordenadoria de parcelamento do Solo, os quais desempenham atividades técnicas de atendimento ao público para informar proprietários e técnicos a respeito da ampla legislação municipal.

De acordo com os dispositivos do projeto o incentivo seria de R$350,00, para os servidores lotados no Expediente, e R$ 265,00 para os servidores lotados na Coordenadoria Setorial de Uso e Ocupação do Solo e na Coordenadoria Setorial de Parcelamento do Solo.

Remoção de Servidores

Em segunda discussão, projeto de autoria do Executivo, que altera artigos da lei n. 11.520, de 24 de abril de 2003, autorizando a remoção de servidores para prestar atendimento ao cidadão e à cidadã junto ao programa Porta Aberta, estabelece adicional de qualidade e produtividade.

A propositura visa a adequar os cargos passíveis de remoção, agente de apoio administrativo e agente administrativo, previstos na lei n. 11.520/03, aos cargos previsto na legislação atual, bem como propõe o pagamento de valor fixo para o adicional de qualidade e produtividade, de modo que todos os servidores recebam o mesmo valor, posto que exercem a mesma função. Já as demais alterações têm por objetivo disciplinar a concessão do benefício, compatibilizando-o com a necessidade da Secretaria de Finanças, que busca maior eficiência na prestação de seus serviços e no atendimento à população.

Autoridade Urbanística

Outro projeto de lei do Executivo, autoriza o mesmo a designar como Autoridade Urbanística servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), foi aprovado em primeira discussão.

A proposição prevê utilizar essa designação a profissionais ocupantes dos cargos de técnico em agrimensura, técnico em edificações, tecnólogo, engenheiro e arquiteto.

Honra ao Mérito I

Do pedetista Antonio Flôres, o projeto que concede Diploma de Honra ao Mérito à academia de Kung Fu Tat Wong.

Honra ao Mérito II

Do vereador Petterson Prado (PPS), o projeto que concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual Padre José dos Santos.

Utilidade Pública

Do vereador Paulo Oya (PDT), o projeto que declara orgão de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Unidos Venceremos Cidade Singer .

Adiado

O projeto que concede Diploma de Honra ao Mérito para El Chadai Representação Comercial Ltda., Genuína Lindoya, Nutry Cereais e Nutrimental Indústria e Comércio de alimentos, de autoria do vereador Paulo Oya (PDT), teve sua votação adiada.

Texto: Rafaela Mello

Foto: A. C. Oliveira/ CMC