APROVADA DOAÇÃO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL

Em primeira discussão, aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira, 8, projeto de lei, do Vereador Vinícius Gratti (DEM) – foto - sobre a doação de sangue de cordão umbilical e placentário no Município de Campinas.

De acordo com o projeto, o Executivo desenvolverá ações que favoreçam essa iniciativa como: incentivo à doação, promoção e formação de recursos humanos necessários e a integração entre universidades, centros de pesquisa e instituições públicas e privadas de saúde com o objetivo de promover o desenvolvimento de novas tecnologias.

O Município ainda terá a responsabilidade de desenvolver campanhas periódicas de esclarecimento sobre a necessidade da doação e os procedimentos necessários para a sua realização. Além de orientar os profissionais da rede básica de saúde para que durante o pré-natal as gestantes sejam informadas sobre a possibilidade da doação.

Na mesma reunião foram votados mais cinco projetos:

Festival de Música Lírica
Em primeira discussão, aprovado projeto de lei do vereador Marco Abi Chedid (PTB), que institui o Festival de Música Lírica no Município, a ser realizado anualmente no mês de setembro, especialmente durante a Semana Carlos Gomes.

O projeto visa a promover concursos de novos talentos; apresentações de músicas líricas, óperas, operetas e comédias musicais; e divulgar as obras de Carlos Gomes.

“Graças à música lírica e ao seu filho dileto, Antônio Carlos Gomes, Campinas ficou conhecida no mundo todo. Não podemos deixar cair no esquecimento a riqueza deixada pelo maestro. São várias ópera e estilos musicais líricos que, sozinhos, garantem inúmeros festivais, que enriquecerão ainda mais a cultura campineira”, justificou o vereador.

Programa de Incentivo à Agricultura Familiar
Derrubado o parecer verbal da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário ao projeto de lei do vereador Petterson Prado (PPS), que cria o Programa de Incremento à Agricultura Familiar em Campinas. Portanto, o projeto segue em primeira discussão e com parecer favorável.

O objetivo da proposta é incentivar e incrementar a agricultura desenvolvida por pequenos produtores em terrenos públicos ou de sua propriedade, destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, flores, plantas medicinais e frutíferas; além de promover a inclusão social, o projeto pretende combater a fome, gerar emprego e renda e reduzir os custos de alimentos para os consumidores de baixa renda.

Também se beneficiarão com o Programa de Incremento à Agricultura os criadores de animais de pequeno porte e produtores artesanais de alimentos e bebidas.

A Execução do Programa ficará a cargo do Executivo, por meio do fornecimento de sementes ou mudas e através da disponibilização de cursos e palestras.

Oficinas de Trabalho para deficientes
Aprovado em segunda discussão projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Oya (PDT), que autoriza o Poder Executivo a criar oficinas abertas de trabalho para ensino e profissionalização de deficientes físicos.

As oficinas seriam constituídas ou adaptadas em pontos estratégicos do Município, definidas pelo contingente de pessoas com deficiências por região, para receber, orientar e profissionalizar todo deficiente regularmente matriculado.

Em cada unidade haverá a seção de encaminhamento profissional, que se encarregará da colocação dos deficientes no mercado de trabalho, dentro dos limites de aceitação.

Órgão de Utilidade Pública
Do vereador Petterson Prado (PPS), em turno único, aprovado projeto de lei que declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil dos Amigos do Bairro Cambuí.

A entidade é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que existe desde julho de 2002, e que tem por objetivo agregar os amigos do bairro Cambuí para lutarem por melhorias no local, reivindicar junto às autoridades o cumprimento das leis municipais, solicitar medidas de segurança no bairro e promover atos para que todos adquiram maior conhecimento dos problemas comunitários.

Praça pública
Aprovado em turno único, substitutivo total ao projeto de lei do presidente da Câmara e vereador Aurélio Cláudio (PDT), que denomina Elesbão, mártir do povo negro, uma praça pública de Campinas.

Texto: Ana Carolina Barros & Huguette Gallo

Foto: A.C. Oliveira/CMC