Espaço Aberto fala sobre Estatuto do Idoso

O quadro Espaço Aberto, exibido pelo Programa Revista, na TV Câmara, canal 4 da Net, que será reprisado hoje, às 17h00, apresentará como tema os cinco anos do Estatuto do Idoso, que serão completados no dia 1 de outubro.

O jornalista Edmur Soares, entrevistará o advogado Gabriel Jorge Pastore Júnior - foto -, membro do Conselho Municipal do Idoso e da Comissão dos Direitos do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Campinas), que falará sobre os avanços adquiridos pelo Estatuto.

O Estatuto do Idoso tramitou durante sete anos no Congresso até ser aprovado em setembro de 2003 e no mês seguinte sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A medida ampliou os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos, que antes eram assegurados, de forma menos abrangente, pela Política Nacional do Idoso, lei de 1994. O Estatuto além de zelar por garantias como saúde, transporte, lazer e habitação, institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar pessoas da terceira idade.

O Espaço Aberto pode ser assistido pelo site da Câmara.

Texto: Ana Carolina Barros

Foto: A.C. Oliveira/ CMC