Tijolo ecológico nas construções

Em primeira discussão, foi aprovado na última quarta-feira, o projeto de lei n. 905/07, de autoria do vereador Vinícius Gratti (DEM) - foto -, sobre o incentivo ao uso do tijolo ecológico na elaboração de projetos habitacionais em Campinas.

Os tijolos ecológicos são os que possuem em seu processo de fabricação a mistura de pó-de-pedra, cimento e cal e que necessitam apenas de água para o endurecimento, dispensando a utilização de forno para aquecimento, sendo auto-encaixável.

A Campanha envolverá também, o reaproveitamento de entulhos provenientes de demolições e construções na cidade.

De acordo com o projeto, o Executivo, através de seu órgão competente deverá prever o uso desses tijolos na implantação de projetos habitacionais, visando a ampliação da oferta de moradia para às pessoas de baixa renda, a geração de emprego e renda aos moradores das regiões onde serão instalados os projetos, e a contribuição para a conservação da natureza e do meio ambiente.

“Acreditamos que adotando-se essa medida, solucionaríamos mais rapidamente a questão do déficit habitacional na cidade”, justificou o vereador.

Nova Razão Social

Aprovado em turno único, de autoria do vereador Petterson Prado (PPS), o projeto de lei n. 103/08, que altera o artigo 1o. da lei n. 12.316, de 13 de julho de 2005, para adaptar a Declaração de Utilidade Pública à nova Razão Social do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Cidadania, que atualmente é conhecido como Instituto Campineiro de Defesa do Consumidor.

Cursos de informática para terceira idade

Foi aprovado em primeira discussão, o projeto de lei no. 869/07, de autoria do vereador Paulo Oya (PDT), o convênio para a realização de cursos de informática para a terceira idade.

Através da proposição, o Executivo fica autorizado a celebrar convênios com unidades de ensino de nível superior, destinados à implantação de cursos de informática na rede municipal de ensino, para pessoas com idade acima de 60 anos.

Ainda segundo o projeto, esse tipo de iniciativa já está implantada em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde os idosos estão aprendendo informática por meio da prefeitura.

Aprovados também os projetos:

De autoria do vereador Paulo Oya, que concede o Diploma Ana Nery para a bióloga Conceição Aparecida da Silva, ao  fisioterapeuta Thiago Boiago Nishida, ao cirurgião dentista Armando Harussuke Tango e à nutricionista Naiara Caramuru Pinto.

Do vereador Campos Filho, que concede a Medalha Arautos da Paz ao Arcebispo Emérito Dom Gilberto Pereira Lopes.

Do vereador Sérgio Benassi, que denomina Rua Manoel Belmiro dos Santos e Rua Dirce de Oliveira Santos, vias públicas do Município de Campinas.

Mantido o veto

Foi mantido o veto total ao projeto  de lei n. 59/04, do vereador Luiz Franco (PP),  que dá nova redação ao artigo 20, da lei n. 11.263, de 05 de junho de 2002, sobre a organização de Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Campinas.

Adiado

Foi adiado em turno único, o projeto de decreto legislativo no. 128/08, de autoria do vereador Artur Orsi (PSDB), que concede Diploma de Honra ao Mérito à Marco Marsilli.

Texto: Ana Carolina Barros/ Huguette Gallo

Foto: A.C. Oliveira/ CMC