Moção aplaude o Tribunal Superior do Trabalho

Aprovada na segunda-feira, dia 30 de junho, a moção de aplauso, de autoria do vereador Carlão Chiminazzo (PDT) ao Tribunal Superior do Trabalho (TRT) pelo encaminhamento ao Congresso Nacional dos projetos de lei nos. 1.989/2007 e 1.796/2007, que prevêem respectivamente a ampliação da composição do TRT dos atuais 36 para 55 desembargadores e a criação de 65 cargos de juiz substituto e de número correspondente de analistas judiciários para a primeira estância do regional trabalhista; a moção de apelo é para que o Congresso Nacional acelere e aprove os referidos projetos de lei;

Do vereador Francisco Sellin (PDT), moção de aplauso ao Corpo de Bombeiros por seus serviços prestados desde 2 de julho de 1856, quando imperador Dom Pedro II;

Da vereadora Marcela Moreira (PSOL) que aplaude a luta pela reforma agrária.

Moções de apelo

Do vereador Carlão Chiminazzo (PDT) que apela ao Tribunal de Contas da União para que retarde o processo no. 700.053/1998-0, por prazo não inferior a um ano, a fim de que seja possível o encaminhamento ao Congresso Nacional, de anteprojeto de lei apresentado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15a. região.

De autoria do vereador Paulo Oya (PDT) ao projeto de lei no. 73/1999, que cria as cotas nas universidades públicas a todos os jovens brasileiros, sem desigualdade social.

Do vereador Vinícius Gratti (DEM) moção pela manutenção do cargo de julgador tributário, cuja função é exercida desde o ano de 1935.

Da vereadora Marcela Moreira (PSOL) moção que apela ao livre acesso ao Congresso Nacional e moção que solicita às autoridades para que investiguem o assassinato de três jovens no Morro da Providência no Rio de Janeiro.

Moção de repúdio

Da vereadora Marcela Moreira (PSOL), apresentou moção de repúdio a atitude desrespeitosa ocorrida no Plenário José Bonifácio, em São Paulo, quando um militante do movimento LGTTB foi discriminado pelo deputado estadual Luciano Batista (PSB), na tarde do dia 17 de junho de 2008.

Texto: Huguette Gallo

Foto: A.C. Oliveira/CMC