PAUTA DE 2ª FEIRA (01/12)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Nos termos do Requerimento n. 2271/08, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada para comemoração do Dia Internacional da Astronomia.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2539/08, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 455/08, Processo n. 183.681, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Denomina Professor Manildo Fávero uma praça pública do Município de Campinas”. O parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte será emitido na oportunidade.

02) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 151/05, Processo n. 147.881, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Concede o Título de Cidadã Campineira a Sra. Marlene Rito Nicolau Tuffi”. Parecer n. 104/05, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

03) 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 202/06, Processo n. 158.551, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Autoriza a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campinas a definir procedimentos e os critérios de funcionamento das creches municipais em regime de plantão no período de férias coletivas e nos recessos escolares e dá outras providências”. Parecer n. 835/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Parecer n. 437/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário ao Projeto de Lei n. 163/08, Processo n. 179.512, de autoria da Sra. Vereadora Marcela Moreira, que “Institui o ensino dos direitos humanos e cidadania no currículo escolar do ensino fundamental, médio e supletivo das Escolas da Rede Municipal de Campinas e dá outras providências”.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 407/08, Processo n. 183.267, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sociedade Campineira de Atendimento ao Deficiente Visual – Pró-Visão”. Parecer n. 705/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 405/08, Processo n. 183.265, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Instituição Abracesolidário”. Parecer n. 704/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 340/08, Processo n. 182.209, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Doutor João Luis Kobel uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 633/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 360/08, Processo n. 182.753, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina Rua Alcides Campanholi uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 638/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Matérias adiadas de Reunião anterior.

10) Discussão e Votação da Ata.

__________________________________________________________________________________

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 28 de novembro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE