PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Nos termos do Requerimento n. 1292/08, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada para apresentação dos Jogos Escolares Municipais, com a presença dos Srs. Secretários Municipais de Esportes e de Educação.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 48/08, Processo n. 177.166, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Dispõe sobre a publicidade dos atos de nomeação dos empregados e servidores para cargos de confiança, nas sociedades de economia mista, fundações e empresas públicas controladas pelo Município e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

02) 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 252/07, Processo n. 168.428, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do HPV-Papilomavírus Humano e do câncer do colo de útero e dá outras providências”. Parecer n. 681/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 913/07, da Comissão de Política Social, favorável ao substitutivo total. Parecer n. 157/08, da Comissão de Administração Pública, favorável ao substitutivo total. Parecer n. 307/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao substitutivo total.

03) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 315/07, Processo n. 169.363, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Institui, no Município de Campinas, o programa de incentivos ao uso de energia solar nas edificações, com o objetivo de promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar para o aquecimento de água em imóveis e de conscientizar a população sobre os benefícios da energia solar e dá outras providências”. Parecer n. 937/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 25/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 249/08, da Comissão de Ciência e Tecnologia, favorável. Parecer n. 316/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 683/07, Processo n. 173.946, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalizar o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência, em estacionamento e dá outras providências”. Parecer n. 88/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 223/08, da Comissão de Política Social, favorável. Parecer n. 315/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 449/07, Processo n. 170.904, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Mérito Jornalístico Bráulio Mendes Nogueira aos Srs. Ivan Umberto Fontana e Mércia Ribeiro”. Parecer n. 545/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 475/07, Processo n. 171.034, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede Diploma de Mérito Jornalístico Bráulio Mendes Nogueira à Alessandra Achcar Leanza”. Parecer n. 526/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 128/08, Processo n. 178.914, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Marsilli". Parecer n. 263/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 82/08, Processo n. 178.255, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Denomina Rua Aristides Juliani uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 219/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

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09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 100/08, Processo n. 178.590, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Denomina Rua Fátima Catarina Soares Palombo uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 207/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 116/08, Processo n. 178.810, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Denomina Praça Walmir José Geraldi uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 209/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Discussão e Votação da Ata

12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

13) Matérias adiadas de Reunião anterior

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 30 de maio de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE