PAUTA DE 2ª FEIRA (03/03)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças

3.2 – Comunicados de Vereadores

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 262/08, devidamente aprovado:

01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 45/08, Processo n. 177.049, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder adicional de atendimento ao público a servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEMURB”. Parecer n. 43/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 261/08, devidamente aprovado:

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 46/08, Processo n. 177.050, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera artigos da Lei n. 11.520, de 24 de abril de 2003, que Autoriza a remoção de servidores para prestar atendimento ao cidadão e à cidadã junto ao Programa Porta Aberta, estabelece adicional de qualidade e produtividade e dá outras providências”. Parecer n. 45/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 260/08, devidamente aprovado:

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 47/08, Processo n. 177.051, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a designar como autoridade urbanística servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEMURB e dá outras providências”. Parecer n. 44/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 268/08, devidamente aprovado:

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 44/08, Processo n. 177.048, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito para autoridades japonesas que visitarão o Município durante as atividades do Centenário da Imigração Japonesa em Campinas”. O Parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 625/07, Processo n. 172.931, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul aos condutores de veículos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 18/08, Processo n. 176.448, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar por investidura, área de viela de passagem de pedestre, de propriedade da Municipalidade, ao proprietário dos imóveis lindeiros, e dá outras providências”. Parecer n. 34/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 708/07, Processo n. 174.234, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Campos Machado”. Parecer n. 818/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 914/07, Processo n. 176.080, de autoria do Sr. Vereador Rafael Zimbaldi, que “Denomina Praça Natalino Dezembro uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 14/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 28/08, Processo n. 176.807, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Praça Dr. Leôncio de Souza Queiroz Filho uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 38/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

12) Matérias adiadas de Reunião anterior.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 29 de fevereiro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE