PAUTA DE 2ª FEIRA (04/08)
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 – Comunicados de Lideranças.
3.2 – Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta nos termos do Art. 150 do Regimento Interno:
01) 2a. Discussão e Votação, com emenda, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei Complementar n. 10/07, Processo n. 166.242, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento provisório para pequenos comércios em residências com área de até 50m2 e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao substitutivo total e a emenda. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do art. 150 do Regimento Interno:
02) 2a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 509/06, Processo n. 162.535, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a iniciativa privada para construção de pistas de motocross e bicicross no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente; Educação, Cultura e Esporte; Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
03) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 583/07, Processo n. 172.341, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número do CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, no Diário Oficial, das empresas que forem citadas em atos do poder público do município”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
04) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n. 4/06, Processo n. 159.451, de autoria do Sr. Vereador Rivail Euclides Pexe, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de óleo comestível usado em cada unidade autônoma dos condomínios em geral, dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 504/06, Processo n. 162.480, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Cria a obrigatoriedade da comunicação das decisões e despachos em processos administrativos aos interessados”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
06) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 193/08, Processo n. 179.949, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Concede Título de Cidadão Campineiro a Abdias Nascimento”. Parecer n. 434/08 da Comissão Especial de Honraria, favorável.
07) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 94/07, Processo n. 165.868, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Dispõe sobre a comercialização de gêneros alimentícios e serviços, nas bancas de jornais e revistas em instalações removíveis no Município de Campinas”. Parecer n. 435/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
08) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 147/08, Processo n. 179.298, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Denomina Rua Odilon Nogueira de Matos uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 281/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
09) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 152/08, Processo n. 179.501, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Praça Renato Ivo Poletto uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 310/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
10) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 153/08, Processo n. 179.502, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Praça Flávio Toledo uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 311/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
11) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 160/08, Processo n. 179.509, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Denomina vias públicas do Município de Campinas”. Parecer n. 324/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
12) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 166/08, Processo n. 179.552, de autoria do Sr. Vereador Jota Silva, que “Denomina Rua Domingos Haddad uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 325/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
13) Discussão e Votação da Ata.
14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
15) Matérias adiadas de Reunião anterior
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TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 1o. de agosto de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
