PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 797/08, devidamente aprovado:

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 111/08, Processo n. 178.734, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Altera dispositivo da Lei n. 11.263, de 05 de junho de 2002, que 'Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 879/08, devidamente aprovado:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 133/08, Processo n. 179.162, de autoria do Sr. Vereador Rivail Pexe, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Dr. Benedito Marques Ballouk Filho”. O Parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 845/07, Processo n. 175.623, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador ou datilografados e dá outras providências". Parecer n. 125/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 15/08, Processo n. 176.445, de autoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que “Dispõe sobre embarque e desembarque de idosos nos coletivos urbanos e dá outras providências". Parecer n. 136/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 50/08, Processo n. 177.334, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as Faculdades de Campinas que possuírem o curso de graduação em Medicina Veterinária". Parecer n. 161/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 771/07, Processo n. 174.816, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a adequação dos balcões de atendimento bancário do Município de Campinas aos cadeirantes". Parecer n. 113/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

07) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 906/07, Processo n. 176.072, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção parcial ou total de IPTU nos casos do contribuinte ser portador de moléstias graves e dá outras providências". Parecer n. 159/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 63/08, Processo n. 177.599, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a ATEAC – Instituto para Atividade, Terapia e Educação Assistida por Animais de Campinas”. Parecer n. 186/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 68/08, Processo n. 177.629, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Praça Helena Fernandes Guimarães Barros uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 109/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

12) Matérias adiadas de Reunião anterior.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 30 de abril de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE