PAUTA DE 2ª FEIRA (06/10)
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 – Comunicados de Lideranças.
3.2 – Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 509/06, Processo n. 162.535, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a iniciativa privada para construção de pistas de motocross e bicicross no Município de Campinas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
02) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Veto Total ao Projeto de Lei n. 587/07, Processo n. 172.345, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Autoriza o Executivo Municipal a destinar um espaço ao atendimento global do adolescente infrator no âmbito do Município de Campinas”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
03) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Veto Total ao Projeto de Lei n. 604/07, Processo n. 172.584, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas para a construção de banheiros públicos em toda a extensão da Rua Treze de Maio, Centro de Campinas”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
04) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Veto Total ao Projeto de Lei n. 637/07, Processo n. 173.126, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com o Ministério da Saúde, para disponibilizar na rede pública as vacinas contra o vírus HPV e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
05) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 784/07, Processo n. 174.829, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Introduz o programa de conscientização sobre a reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário no Município de Campinas”. Parecer n. 154/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 330/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 594/08, da Comissão de Administração Pública, favorável.
06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 176/08, Processo n. 179.717, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Dispõe sobre a instalação nas bancas de jornais e revistas, de recipientes para o descarte de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente e dá outras providências”. Parecer n. 595/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
07) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 328/08, Processo n. 181.844, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei n. 8.299, de 24 de fevereiro de 1995, que Autoriza o Poder Executivo a instituir o abono assiduidade aos servidores e empregados municipais, bem como a conceder auxílio refeição e o passe transporte nos casos que especifica”. Parecer n. 583/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
08) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 909/07, Processo n. 176.075, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para os imóveis atingidos por enchentes, no âmbito do Município de Campinas, e dá outras providências”. Parecer n. 596/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
09) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 266/08, Processo n. 181.282, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Autoriza o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, a instalar, nos pontos e sub-pontos de táxi, câmeras de monitoramento”. Parecer n. 593/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 311/08, Processo n. 181.642, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Institui no Município de Campinas o Dia do DeMoley”. Parecer n. 578/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 335/08, Processo n. 182.065, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Denomina Praça Dercy Gonçalves uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 573/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 337/08, Processo n. 182.067, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina Praça João Cioffi uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 580/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
13) Matérias adiadas de Reunião anterior.
14) Discussão e Votação da Ata.
15) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 3 de outubro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
