PAUTA DE 2ª FEIRA (07/04)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Nos termos do Requerimento n. 267/08, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada às comemorações do Dia Mundial da Saúde e Dia Internacional da Luta contra o Câncer.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 553/08, devidamente aprovado:

01) 2ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 656/07, Processo n. 173.532, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Institui o Torneio Ser Desportivo Adaptado no Município de Campinas". Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emenda. Os pareceres das Comissões de Política Social; Educação, Cultura e Esporte; Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 554/08, devidamente aprovado:

02) 2a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 791/07, Processo n. 174.911, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Disciplina informações sobre acidentes de consumo no Município de Campinas". Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emenda. Os pareceres das Comissões de Política Social; Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 620/08, devidamente aprovado:

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 74/08, Processo n. 178.092, de autoria dos Srs. Vereadores Angelo Barreto e Noel Cordeiro Teixeira, que “Denomina Praça 1º de Maio". O Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 632/08, devidamente aprovado:

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 70/08, Processo n. 177.978, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil dos Amigos do Bairro Cambuí". O Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte será emitido na oportunidade.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 587/07, Processo n. 172.345, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Autoriza o Executivo Municipal a destinar um espaço ao atendimento global do adolescente infrator no âmbito do Município de Campinas”. Parecer n. 76/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 657/07, Processo n. 173.533, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas (Resolução n. 797, de 22 de dezembro de 2004) e dá outras providências”. Parecer n. 85/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 36/08, Processo n. 176.998, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Denomina Domingos Walter Schmidt uma creche localizada no Município”. Parecer n. 78/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 38/08, Processo n. 177.000, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Denomina Praça Floriovaldo da Cunha uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 70/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Discussão e Votação da Ata

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

11) Matérias adiadas de Reunião anterior.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 04 de abril de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE