PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1345/08, devidamente aprovado

01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 215/08, Processo n. 180.388, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei nº 13.281 de 04 de abril de 2008, que ‘dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1349/08, devidamente aprovado

02) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 27/08, Processo n. 176.806, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Dr. Maurício José Lemos Freire”. O Parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1350/08, devidamente aprovado

03) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 609/07, Processo n. 172.589, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos que “Altera o artigo 2º da Lei nº 11.608, de 10 de julho de 2003”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de mérito serão emitidos na oportunidade.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 506/07, Processo n. 171.369, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci a Guilherme Pardo”. Parecer n. 625/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 571/07, Processo n. 172.162, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci a Joel Bernini Gaspar”. Parecer n. 749/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 9/08, Processo n. 176.439, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao Sr. Sérgio da Costa Amado”. Parecer n. 61/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 21/08, Processo n. 176.451, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci a Barbara Campana". Parecer n. 72/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 154/08, Processo n. 179.503, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Declara órgão de Utilidade Pública a entidade “Saúde em Vida” - Associação de Assistência a Portadores de Hepatites e Transplantados Hepáticos do Estado de São Paulo”. Parecer n. 323/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 101/08, Processo n. 178.591, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Denomina Rua Ilda Mazzolini de Carvalho uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 220/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Esporte, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 123/08, Processo n. 178.909, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina vias públicas do Município de Campinas”. Parecer n. 241/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 126/08, Processo n. 178.912, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Praça Maria Célia de Camargo Penteado uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 240/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 130/08, Processo n. 178.916, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Denomina Praça Silvestre Veiga Coelho uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 238/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

13) Discussão e Votação da Ata

14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

15) Matérias adiadas de Reunião anterior

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 05 de junho de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE