PAUTA DE 2ª FEIRA (01/09)
REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Nos termos do Requerimento n. 1703/08, fica esta Parte do Expediente destinada para atividades em comemoração ao “Dia da Visibilidade Lésbica”.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 252/07, Processo n. 168.428, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do HPV – Papilomavírus Humano e do Câncer do Colo de Útero e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
02) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 315/07, Processo n. 169.363, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Institui, no Município de Campinas, o programa de incentivos ao uso de energia solar nas edificações, com o objetivo de promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar para o aquecimento de água em imóveis, e de conscientizar a população sobre os benefícios da energia solar e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
03) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 344/06, Processo n. 160.112, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da Municipalidade, a instalação de banheiros móveis em feiras livres e feiras de eventos em locais públicos”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
04) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 366/07, Processo n. 169.819, de autoria da ex-Vereadora Leonice da Paz, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a construir centros de atendimento integral a pessoas idosas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 626/07, Processo n. 172.932, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a multar proprietários de animais que atacam os moradores da cidade”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 636/07, Processo n. 173.125, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Dispõe sobre o Programa de Contenção e Preservação do Meio Ambiente junto às dependências da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 815/07, Processo n. 175.257, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Dispõe sobre os materiais para construção de tetos de abrigos para pontos de ônibus ou táxi”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 862/07, Processo n. 175.640, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a substituição e retirada de pára-raios radioativos dos imóveis do Município de Campinas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
09) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 903/07, Processo n. 176.069, de autoria do Sr. Vereador Vinícius Gratti, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres, de higienizar os carrinhos, cestas e demais utensílios disponibilizados aos clientes e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
10) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 16/07, Processo n. 176.068, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Revoga a Lei n. 11.764, de 25 de novembro de 2003”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
11) Matérias adiadas de Reunião anterior.
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12) Discussão e Votação da Ata.
13) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Sala das Reuniões, 29 de agosto de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
