PAUTA DE 2ª FEIRA (10.11)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Nos termos do Requerimento n. 2015/08, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada para apresentação de resultados da parceria da Prefeitura Municipal de Campinas com a Pró-Visão.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento n. 2327/08, devidamente aprovado:
01) 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 268/08, Processo n. 181.284, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Institui no Município de Campinas o Dia e a Semana Municipal da Astronomia Jean Nicolini”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os Pareceres das Comissões de mérito serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
02) 2ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 357/01, Processo n. 129.778, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de reserva de 20% de vagas para filhos de mulheres negras em creches municipais e dá outras providências”. Parecer n. 516/01, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 323/02, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 382/02, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
03) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 66/08, Processo n. 177.630, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Torna obrigatória a anotação no carnê de IPTU do Município de Campinas da classificação da isenção que o contribuinte usufruir”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os Pareceres das comissões de mérito serão emitidos na oportunidade.
04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 296/08, Processo n. 181.619, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, áreas de propriedade da Municipalidade, no loteamento Jardim Flamboyant, autoriza a venda a proprietários lindeiros e dá outras providências”. Parecer n. 533/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 588/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 626/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 297/08, Processo n. 181.620, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei n. 9.447, de 29 de outubro de 1997, que Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e autoriza a concessão de direito real de uso da mesma à Associação Beneficente da Boa Amizade – ABBA”. Parecer n. 534/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 586/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 627/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
06) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 905/07, Processo n. 176.071, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Dispõe sobre campanha de incentivo ao uso do tijolo ecológico na elaboração de projetos habitacionais no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 278/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 388/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 598/08, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 669/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 394/08, Processo n. 183.162, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Concede Título de Cidadão Campineiro a Danilo Santos de Miranda”. Parecer n. 691/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 353/08, Processo n. 182.696, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Denomina Rua Pedrina Correa de Mesquita Maia uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 630/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável.
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 354/08, Processo n. 182.697, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Denomina Rua Maria Zanon Mendes Coutinho uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 666/08, da Comissão de Educação,Cultura e Esporte, favorável.
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 357/08, Processo n. 182.750, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Denomina Dercy Gonçalves uma das salas da Secretaria Municipal de Cultura”. Parecer n. 668/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
11) Matérias adiadas de Reunião anterior
12) Discussão e Votação da Ata.
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13) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 07 de novembro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
