PAUTA DE 2ª FEIRA (11/02)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças

3.2 – Comunicados de Vereadores

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n. 05/06, Processo n. 159.918, de autoria do Sr. Vereador Rivail Pexe, que “Dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares ou públicos do Município de Campinas e dá outras providências". O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

02) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 374/07, Processo n. 169.827, de autoria do Sr. Vereador Rafael Zimbaldi, que “Autoriza uma unidade móvel/ambulância para região do Distrito de Sousas e Distrito de Joaquim Egídio”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 161/07, Processo n. 167.213, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de divulgação de ofertas de empregos por meio da colocação de painéis informativos nos terminais do sistema de transporte público urbano do Município de Campinas e dá outras providências". Parecer n. 592/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 724/07, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 804/07, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, favorável. Parecer n. 912/07, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 294/07, Processo n. 169.097, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Lupi”. Parecer n. 336/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 793/07, Processo n. 174.913, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Resolução n. 717/99”. Parecer n. 05/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 818/07, Processo n. 175.406, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de vias públicas, em prolongamento, no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 09/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 831/07, Processo n. 175.560, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 1º da Lei n. 9391, de 01 de outubro de 1997, que Denomina Praça Arthur Simões dos Anjos uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 18/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 850/07, Processo n. 175.628, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de vias públicas, em prolongamento, no Município de Campinas”. Parecer n. 996/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 880/07, Processo n. 175.851, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de vias públicas, em prolongamento, no Município de Campinas”. Parecer n. 17/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 881/07, Processo n. 175.852, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 15/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 887/07, Processo n. 175.858, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei n. 12.443, de 21 de dezembro de 2005, que Denomina Rua Baptista Pagotto uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 21/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Discussão e Votação da Ata.

13) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

14) Matérias adiadas de Reunião anterior.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 08 de fevereiro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE