PAUTA DE 2ª FEIRA (12/05)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Nos termos do Requerimento n. 485/08, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada para discussão dos 120 anos da Abolição da Escravatura.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 946/08, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 165/08, Processo n. 179.551, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Padre Jan Dec”. O Parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 12/08, Processo n. 176.442, de autoria Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens dominicais e autoriza a doação de área de propriedade municipal ao Governo do Estado de São Paulo, visando a formalização da construção e instalação da Escola Estadual Sargento Joaquim Pedroso”. Parecer n. 35/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 71/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 215/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 390/06, Processo n. 160.792, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Altera redação do inciso II, artigo 1º da Lei n. 6.562, de 11 de julho de 1991". Parecer n. 216/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 555/06, Processo n. 162.745, de autoria do Sr. Vereador Rafael Zimbaldi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais as empresas que comprovadamente contribuírem para a implantação em comunidades carentes do Programa Inclusão Digital e dá outras providências". Parecer n. 214 /08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

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05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 489/07, Processo n. 171.352, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Mérito Literário José Paranhos de Siqueira à Profa. Maria Katsuko Kobayashi, Prof. Geraldo Sophia e ao Eng. Amir Mansur Daher Júnior". Parecer n. 604/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 173/08, Processo n. 179.708, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede o Diploma de Mérito Herbert de Souza “Betinho” à Soka Gakkai Internacional”. Parecer n. 243/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 174/08, Processo n. 179.709, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede a Medalha Arauos da Paz ao Dr. Daisaku Ikeda e dá outras providências”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 105/08, Processo n. 178.627, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal ao CVI – Centro de Vida Independente de Campinas". Parecer n. 210/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 53/08, Processo n. 177.339, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Denomina Celso Lopes e Salete Fagnani vias públicas do Município de Campinas”. Parecer n. 185/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 77/08, Processo n. 178.095, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Denomina Rua Orlindo Marçal Oliveira Valle uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 191/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Discussão e Votação da Ata

12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

13) Matérias adiadas de Reunião anterior

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 09 de maio de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE