PAUTA DE 2ª FEIRA (13/10)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 62^ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2146/08, devidamente aprovado:

01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 276/08, Processo n. 181.298, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Dispõe sobre proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de mérito serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2162/08, devidamente aprovado:

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 367/08, Processo n. 182.835, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei n. 12.937, de 18 de maio de 2007, que Autoriza o Município de Campinas a instituir Programa Especial de Auxílio Moradia na forma que especifica e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 551/07, Processo n. 171.743, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Dispõe sobre o reaproveitamento de pneus usados na contenção de erosões e na pavimentação asfáltica das vias do Município de Campinas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 318/08, Processo n. 181.725, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Kazuhiro Nishida”. Parecer n. 556/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 258/08, Processo n. 181.133, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Autoriza o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, a substituir as unidades semafóricas na forma que especifica e dá outras providências”. Parecer n. 605/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 327/08, Processo n. 181.843, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal – SAF, a ser realizada, anualmente, de 09 a 17 de setembro, e dá outras providências”. Parecer n. 579/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 334/08, Processo n. 182.064, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Denomina Praça Eugênio Martins uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 614/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 338/08, Processo n. 182.183, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina Praça Hermenegildo Mazzarella uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 610/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Matérias adiadas de Reunião anterior.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Sala das Reuniões, 10 de outubro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE