PAUTA DE 2ª FEIRA (15/09)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 67/08, Processo n. 177.628, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixar placa ou cartaz na forma que especifica e dá outras providências”. Parecer n. 358/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 460/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 538/08, da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável. Parecer n. 547/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 771/07, Processo n. 174.816, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a adequação dos balcões de atendimento bancário do Município de Campinas aos cadeirantes”. Parecer n. 113/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 451/08, da Comissão de Política Social, favorável. Parecer n. 515/08, da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável. Parecer n. 546/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 112/08, Processo n. 178.806, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro ao Prof. José Fernando de Moraes Pinto”. Parecer n. 268/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 157/08, Processo n. 179.506, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro ao Prof. Maurício Carias”. Parecer n. 259/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 290/08, Processo n. 181.311, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que “Denomina Praça Amilton Benedito Ventura uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 523/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 298/08, Processo n. 181.621, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração da redação dos incisos XI e XII do artigo 1º da Lei n. 6.020, de 09 de dezembro de 1988, e do inciso XXIV do artigo 1º da Lei n. 6.195, de 26 de março de 1990, que Denominam vias e logradouros públicos do Município de Campinas”. Parecer n. 548/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Matérias adiadas de Reunião anterior.

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08) Discussão e Votação da Ata.

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Sala das Reuniões, 10 de setembro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE