PAUTA DE 2ª FEIRA (15.12)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 79^ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores inscritos no Pequeno Expediente

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 2ª Discussão e Votação, com emendas, do Projeto de Lei n. 371/08, Processo n. 182.898, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2009”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

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Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2650/08, devidamente aprovado:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 479/08, Processo n. 183.870, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à entidade Grand Ballet Academia”. O Parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

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Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2633/08, devidamente aprovado:

03) 2ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 370/08, Processo n. 182.897, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n. 12.392, de 20 de outubro de 2005, que Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”. Parecer n. 740/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

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Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 178/06, Processo n. 158.231, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Altera dispositivo da Lei n. 11.111, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências”. Parecer n. 298/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento será emitido na oportunidade.

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05) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer n. 885/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 116/07, Processo n. 172.031, de autoria dos Srs. Vereadores Paulo Bufalo e Marcela Moreira, que “Altera o artigo 136 da Lei Orgânica do Município de Campinas”.

06) 1º Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 120/08, Processo n. 178.732, de autoria do Sr. Vereador Luís Yabiku, que “Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Campinas instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo Poder Executivo”. Parecer n. 745/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 324/08, Processo n. 181.840, de autoria do Sr. Vereador Luís Yabiku, que “Altera dispositivos da Resolução n. 797, de 22 de dezembro de 2004, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas, acrescentando o inciso XVI no artigo 41, alterando o inciso III do artigo 41, alterando o caput e retirando a alínea F do artigo 44 e acrescentando o artigo 56-A”. Parecer n. 749/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 421/08, Processo n. 183.363, de autoria do Sr. Vereador Carlos Francisco Signorelli, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Obra Social São João Bosco”. Parecer n. 742/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 433/08, Processo n. 183.456, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Antonio Maurício Simões Dias”. Parecer n. 736/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 453/08, Processo n. 183.659, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede o Diploma de Mérito Professor Zeferino Vaz a José Luiz Cintra Junqueira”. Parecer n. 737/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 456/08, Processo n. 183.682, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede Diploma de Mérito Jornalístico Bráulio Mendes Nogueira a Ciça Toledo”. Parecer n. 738/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 457/08, Processo n. 183.683, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a João Carlos Saad”. Parecer n. 739/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

13) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 379/08, Processo n. 182.983, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua Jair Garcia de Melo uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 688/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

14) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 381/08, Processo n. 182.985, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua Sebastião Rodrigues dos Santos uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 677/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

15) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 436/08, Processo n. 183.459, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Concede Medalha Carlos Gomes a Zozó Kerr”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

16) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Resolução n. 368/08, Processo n. 182.836, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Fixa o subsídio dos agentes políticos do Legislativo para o próximo mandato”. Parecer n. 716/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 755/08, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 756/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

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17) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 480/08, Processo n. 183.871, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos e outros Srs. Vereadores, que “Revoga a Resolução n. 797, de 22 de dezembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas) e revigora a Resolução n. 691, de 08 de setembro de 1997, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas”. Parecer n. 757/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

18) Matérias adiadas de Reunião anterior.

19) Discussão e Votação da Ata.

20) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 12 de dezembro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE