PAUTA DE 2ª FEIRA (16/06)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Nos termos do Requerimento n. 1291/08, fica esta Parte do Expediente destinada à apresentação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1345/08, devidamente aprovado

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 215/08, Processo n. 180.388, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei nº 13.281 de 04 de abril de 2008, que ‘dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta nos termos do Art. 150 do Regimento Interno:

02) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 51/08, Processo n. 177.335, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Autoriza a Câmara Municipal de Campinas a divulgar em seu portal da rede mundial de computadores – Internet e na TV Câmara, informações pertinentes às pessoas desaparecidas e dá outras providências”. Parecer n. 151/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

03) 2^a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei Complementar n. 05/08, Processo n. 177.482, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a aprovação de Diretrizes específicas para a elaboração do Projeto de Ocupação Planejada da Área do Parque II do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas – CIATEC e dá outras providências”. Parecer n. 184/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emenda. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável ao projeto e emenda.Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto e emenda. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emenda.

04) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 780/07, Processo n. 164.825 de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Autoriza o Poder Executivo a substituir o material utilizado nas marcações das faixas de pedestres por material antiderrapante”. Parecer n. 360/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 227/08, Processo n. 180.664, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Campinas a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP, para recuperação de estradas vicinais no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 410/07, Processo n. 170.356, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Concede Título de Cidadão Campineiro a Carlos Roberto Gomes Santana”. Parecer n. 464/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 113/08, Processo n. 178.807, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flores, que “Concede Diploma de Mérito Cristão ‘Pastor João Baptista Martins de Sá’ ao corpo diaconal da Igreja Batista Ágape”. Parecer n. 265/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 490/07, Processo n. 171.353, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede Diploma de Mérito Jurídico a Nelson Ricardo Friol”. Parecer n. 606/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 605/07, Processo n. 172.585, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede Diploma de Mérito Jurídico a Moysés André Bittar”. Parecer n. 732/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 140/08, Processo n. 179.291, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua Natalino Macedo uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 308/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 143/08, Processo n. 179.294, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Denomina Rua Henriqueta Spite Guerreiro uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 305/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 146/08, Processo n. 179.297, de autoria do Sr. Vereador Carlos Francisco Signorelli, que “Denomina Praça Recanto Ecológico dos Aposentados uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 248/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

13) Discussão e Votação da Ata.

14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

15) Matérias adiadas de Reunião anterior

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TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 10 de junho de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE