PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças

3.2 – Comunicados de Vereadores

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 159/08, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo 33/08, Processo n. 176.812, de autoria do Sr. Vereador Rafael Zimbaldi, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rádio Educadora de Campinas – FM 91.7". O Parecer da Comissão competente será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n.651/07, Processo n. 173.364, de autoria do Sr. Vereador Rivail Pexe, que “Institui o Programa de Incentivo à doação de sangue mediante gratuidade no exame médico obrigatório para obtenção ou renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

03) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 664/07, Processo n. 173.611, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Obriga as empresas de ônibus urbanos, intermunicipais, interestaduais e cooperativas do transporte alternativo que operam no transporte público municipal a instalarem equipamentos de recuperação e reutilização da água usada na lavagem de veículos para reaproveitamento com o mesmo fim”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 708/07, Processo n. 174.234, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Campos Machado”. Parecer n. 818/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 406/07, Processo n. 170.352, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Institui o Dia Municipal de Santo Antônio de Sant´ana de Galvão – Frei Galvão – no calendário oficial do Município”. Parecer n. 465/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 344/07, Processo n. 169.696, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui o Dia do Massoterapeuta e dá outras providências”. Parecer n. 394/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 730/07, Processo n. 174.445, de autoria do Sr. Vereador Rafael Zimbaldi, que “Denomina Rua Mário Righi, a Rua 187 do Loteamento Swiss Park Residencial”. Parecer n. 08/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao substitutivo total.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 836/07, Processo n. 175.565, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina Avenida José Mário de Arruda Toledo – J. Toledo, uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 1002/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 840/07, Processo n. 175.569, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Denomina Praça Professor Dr. Carlos Rodrigues de Souza uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 1000/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

12) Matérias adiadas de Reunião anterior.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 15 de fevereiro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE