PAUTA DE 2ª FEIRA (20/10)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2162/08, devidamente aprovado:

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 367/08, Processo n. 182.835, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei n. 12.937, de 18 de maio de 2007, que Autoriza o Município de Campinas a instituir Programa Especial de Auxílio Moradia na forma que especifica e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente; Política Social e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

02) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 151/05, Processo n. 147.881, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Concede o Título de Cidadã Campineira a Sra. Marlene Rito Nicolau Tuffi”. Parecer n. 104/05, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

03) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 390/06, Processo n. 160.792, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Altera redação do inciso II, artigo 1º da Lei n. 6.562, 11 de julho de 1991”. Parecer n. 216/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e redação, favorável. Parecer n. 506/08, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 620/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

04) 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 552/07, Processo n. 171.744, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Emissões Veiculares – PROCONVE, no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 381/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário ao substitutivo total. Parecer n. 584/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 622/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 291/08, Processo n. 181.614, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, áreas de propriedade da Municipalidade, autoriza a venda a proprietários lindeiros e institui servidão de vielas de águas pluviais”. Parecer n. 528/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 602/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 623/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 345/08, Processo n. 182.484, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 635/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 351/08, Processo n. 182.563, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Denomina Praça Maria Imaculada da Silva uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 636/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Matérias adiadas de Reunião anterior.

09) Discussão e Votação da Ata.

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 17 de outubro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE