PAUTA DE 2ª FEIRA (22/09)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01)Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 301/08, Processo n. 181.624, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Devanir Aparecido Rodrigues”. Parecer n. 542/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

02) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 302/08, Processo n. 181.625, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Cirilo Pardo Meo Muraro”. Parecer n. 543/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 205/08, Processo n. 180.127, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei n. 11.983/04”. Parecer n. 503/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 326/08, Processo n. 181.842, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Dr. Horley Alberto Cavalcanti Senna”. Parecer n. 554/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 277/08, Processo n. 181.299, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Campinas a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, visando o recebimento de recursos a serem aplicados em projeto de construção de pista de skate, no Município”. Parecer n. 551/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 303/08, Processo n. 181.626, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Denomina Rua Abner Maia uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 549/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Matérias adiadas de Reunião anterior.

08) Discussão e Votação da Ata.

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 19 de setembro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE