PAUTA DE 2ª FEIRA (24/03)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 442/08, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 71/08, Processo n. 177.979, de autoria do Sr. Vereador Rivail Pexe, que “Institui o dia 08 de maio como o 'Dia da Vitória', no âmbito do Município de Campinas e dá outras providências". O Parecer da Comissão de Educação, Cutura e Esporte será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

02) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 598/07, Processo n. 172.478, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Dispõe sobre a autorização de criação, por parte do Poder Executivo Municipal, do sistema de recuperação do meio ambiente ocasionado pelo passivo ambiental gerado pelas empresas no Município de Campinas e dá outras providências". O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

03) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 839/07, Processo n. 175.568, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Coleta Seletiva de Medicamentos Vencidos no Município de Campinas e dá outras providências". O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

04) 1º Turno de Discussão e Votação, adiadas, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 101/05, Processo n. 147.206, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Altera redação da Lei Orgânica do Município”. Parecer n. 16/06, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) 2ª Discussão e Votação, adiadas, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 59/04, Processo n. 141.174, de autoria do Sr. Vereador Luiz Franco, que “Dá nova redação do artigo 20 da Lei n. 11.263, de 05 de junho de 2002, que Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 144/04, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 255/04, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável ao substitutivo total. Parecer n. 256/04, da Comissão de Política Social, favorável ao substitutivo total. Parecer n. 257/04, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao substitutivo total.

06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 480/05, Processo n. 153.186, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei n. 11.323, de 31 de julho de 2002, que Reestrutura o Conselho Tutelar de Campinas, criado pela Lei Municipal n. 6.574, de 19 de julho de 1991 e alterado pela Lei n. 8.484, de 04 de outubro de 1995 e dá outras providências”. Parecer n. 482/05, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

07) 1º Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 339/07, Processo n. 169.577, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Institui o Programa 'Uma vida, uma árvore' e dá outras providências”. Parecer n. 560/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

08) Discussão e Votação da Ata

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

10) Matérias adiadas de Reunião anterior

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 20 de março de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE