PAUTA DE 2ª FEIRA (24/11)
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1– Comunicados de Lideranças.
3.2 – Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2462/08, devidamente aprovado:
01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 423/08, Processo n. 183.365, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Concede Medalha Dorcelina de Oliveira Folador a Sra. Maria José Faria Eleutério”. O parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2463/08, devidamente aprovado:
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 422/08, Processo n. 183.364, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci para o Sr. Paulo César Ignácio de Souza”. O parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2464/08, devidamente aprovado:
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 413/08, Processo n. 183.326, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Casa da Cidadania - ACACI”. O parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
04) 2ª Discussão e Votação, adiadas, com emenda, do Projeto de Lei n. 41/05, Processo n. 145.393, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Institui a campanha publicitária de estímulo ao pagamento e renegociação de créditos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências”. Parecer 411/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emenda. Parecer n. 599/07, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável ao projeto e emenda. Parecer n. 842/07, da Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto e emenda. Parecer n. 914/07, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emenda.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
05) 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 705/07, Processo n. 174.107, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Dispõe sobre a classificação e destinação de resíduos de amianto ou asbesto e de produtos derivados”. Parecer verbal da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao Substitutivo Total. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente; Política Social e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
06) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 307/06, Processo n. 159.763, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Assegura as pessoas portadoras de deficiência auditiva o direito de ser atendidas nas repartições públicas municipais por meio da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Social; Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
07) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 251/06, Processo n. 159.096, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Dispõe sobre a publicação nos classificados dos jornais locais da cidade de Campinas de advertência quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. O Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
08) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 254/08, Processo n. 181.129, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Institui o programa de fomento à organização e às ações intersetoriais regionais e municipais, promovidas por órgãos dos poderes públicos e da sociedade civil com atuação nas políticas sociais, denominado ‘Programa Intersetorial’.” Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Social; Educação, Cultura e Esportes; Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
09) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 437/06, Processo n. 161.429, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Cria a Semana de Prevenção e Combate ao Glaucoma no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os Pareceres das Comissões de mérito serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
10) 2ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 569/05, Processo n. 154.309, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Altera redação do inciso V do artigo 15 da Lei n. 10.850, de 07 de junho de 2001, que Cria a Área de Proteção Ambiental – APA – do Município de Campinas, regulamenta o uso e ocupação do solo e o exercício de atividades pelo setor público e privado”. Parecer n. 152/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. O parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
11) 2ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 357/01, Processo n. 129.778, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de reserva de 20% de vagas para filhos de mulheres negras em creches municipais e dá outras providências”. Parecer n. 516/01, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 323/02, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 382/02, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
12) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 29/08, Processo n. 176.808, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Maria Sylvia Ferraz Silva”. O parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
13) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 848/07, Processo n. 175.626, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Concede Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho à Sociedade Amigos da Vida - SAVI”. O parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
14) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Resolução n. 307/07, Processo n. 169.148, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 15 da Resolução n. 717, de 16 de dezembro de 1999, que Dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal e dá outras providências”. Parecer n. 375/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
15) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 723/07, Processo n. 174.315, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Dispõe sobre a destinação de um espaço para implementar no Município de Campinas, por meio da diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, a sala verde”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
16) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 355/08, Processo n. 182.698, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Denomina Rua José Mendes Coutinho uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 667/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
17) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 375/08, Processo n. 182.931, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de Centros de Educação Infantil – CEI “Nave-Mãe”. Parecer n. 658/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
18) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 376/08, Processo n. 182.932, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n. 11.102, de 21 de dezembro de 2001, que Denomina Rua Alzira Marcondes uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 678/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
19) Matérias adiadas de Reunião anterior.
20) Discussão e Votação da Ata
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21) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 19 de novembro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
