PAUTA DE 2ª FEIRA (25/02)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças

3.2 – Comunicados de Vereadores

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 220/08, devidamente aprovado:

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 24/08, Processo n. 176.598, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Campinas a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP, para recuperação de estradas vicinais no Município de Campinas”. Parecer n. 31/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente; Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 230/08, devidamente aprovado:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 27/08, Processo n. 176.806, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Dr. Maurício José Lemos Freire”. O Parecer da Comissão Especial de Honraria será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 664/07, Processo n. 173.611, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Obriga as empresas de ônibus urbanos, intermunicipais, interestaduais e cooperativas do transporte alternativo que operam no transporte público municipal a instalarem equipamentos de recuperação e reutilização da água usada na lavagem de veículos para reaproveitamento com o mesmo fim”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de Política Urbana e Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 12/08, Processo n. 176.442, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens dominicais e autroiza a doação de área de propriedade municipal ao Governo do Estado de São Paulo, visando a formalização da construção e instalação da Escola Estadual Sargento Joaquim Pedroso”. Parecer n. 35/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 334/07, Processo n. 169.425, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Clínica Plástica Reparadora Dr. Marco Antonio Albrecht Ribeiro e dá outras providências”. Parecer n. 355/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 494/07, Processo n. 171.357, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas-SP”. Parecer n. 578/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 912/07, Processo n. 176.078, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Denomina Praça Benedicto Ribeiro de Souza uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 28/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Discussão e Votação da Ata

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

10) Matérias adiadas de Reunião anterior

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 21 de fevereiro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE