Pauta de 2a. feira (26/05)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Nos termos do Requerimento n. 880/08, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada para realização de palestra referente à “Semana de Luta Antimanicomial”.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 634/07, Processo n. 173.123, de autoria do Sr. Vereador Cid Ferreira, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a implantar o selo de qualidade “Amigo do Idoso” aos serviços de atendimento à idosos e dá outras providências”. Parecer n. 284/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 925/07, Processo n. 176.091, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui o Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência Física e dá outras providências”. Parecer n. 276/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 755/07, Processo n. 174.692, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder redução no IPTU a imóveis dotados de vegetação de porte arbóreo na forma que especifica e dá outras providências”. Parecer n. 285/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 894/07, Processo n. 176.042, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todos os cartões telefônicos disponíveis para venda na cidade de Campinas, apresentem o seu valor de comercialização impresso em sua face”. Parecer n. 148/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 104/08, Processo n. 178.626, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Corporação Musical Campineira dos Homens de Cor (Banda dos Homens de Cor)”. Parecer n. 269/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 185/08, Processo n. 179.823, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi que “Concede o Diploma Ana Nery a pessoa que especifica e dá outras providências”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 137/08, Processo n. 179.166, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Declara órgão de utilidade pública municipal a Associação Instituto Vida Cem por Cento". Parecer n. 280/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 62/08, Processo n. 177.598, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Denomina Rua Sônia Maria Stancatti Pereira uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 253/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 93/08, Processo n. 178.356, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Denomina Rua Marina de Albuquerque Trevisan uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 198/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 94/08, Processo n. 178.584, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina Rua Adelina Segantini Cerqueira Leite uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 252/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 97/08, Processo n. 178.587, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Praça Alcindo Gozzi (Jupira) uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 211/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Discussão e Votação da Ata.

13) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

14) Matérias adiadas de Reunião anterior.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 21 de maio de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO - PRESIDENTE