PAUTA DE 2ª FEIRA (27/10)
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Nos termos do Requerimento n. 2164/08, devidamente aprovado fica esta parte do Expediente destinada para homenagens a Teresa Aguiar.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2208/08, devidamente aprovado:
01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 323/08, Processo n. 181.730, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Institui o Festival de Música Lírica no Município e dá outras providências”. Parecer n. 607/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 657/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Os pareceres das comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 737/07, Processo n. 174.557, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Dispõe sobre medidas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no serviço de transporte prestado pelos condutores autônomos de veículos rodoviários do Município de Campinas e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 363/07, Processo n. 169.816, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Institui a gratuidade dos serviços de exumação e dos meios a ele necessários à população de baixa renda, e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 222/08, Processo n. 180.589, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Danos Decorrentes do Aborto Ilícito e Inseguro”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 126/03, Processo n. 136.449, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Dispõe sobre o programa de compensação e prevenção contra os danos provocados por enchentes e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 496/05, Processo n. 153.309, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Institui medidas de combate à poluição do ar em ambientes fechados de qualquer natureza dos estabelecimentos públicos e privados de Campinas e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
07) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 598/06, Processo n. 163.082, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Altera e acrescenta artigos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas, criando cargos na Mesa Diretora e Comissão Executiva, além de dar outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
08) 2ª Discussão e Votação, adiadas, com emendas, do Projeto de Lei Complementar n. 21/04, Processo n. 144.720, de autoria do Sr. Vereador Carlos Francisco Signorelli, que “Estabelece o Código Sanitário do Município de Campinas”. Parecer n. 358/06, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto e emendas. Parecer n. 612/06, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável ao projeto e emendas. Parecer n. 778/06, da Comissão de Política Social, favorável ao projeto e emendas. Parecer n. 799/06, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emendas.
09) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 11/07, Processo n. 174.086, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Acrescenta inciso I ao § 2º do artigo 152 da Lei Complementar n. 09, de 23 de dezembro de 2003”. Parecer n. 121/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 591/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 621/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 42/08, Processo n. 177.046, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede Medalha Arautos da Paz a diversas personalidades”. Parecer n. 55/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 95/08, Processo n. 178.585, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede Medalha Arautos da Paz ao Padre Edward John Dougherty”. Parecer n. 255/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
12) Matérias adiadas de Reunião anterior.
13) Discussão e Votação da Ata.
14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 24 de outubro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
