PAUTA DE 2ª FEIRA (29/09)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 – Comunicados de Lideranças.
3.2 – Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) 2a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 748/07, Processo n. 174.618, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Revoga dispositivos legais que especifica referente a participação da Câmara em órgãos públicos e dá outras providências”. Parecer n. 82/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 349/08, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 461/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 192/08, Processo n. 179.948, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Concede o Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. Flávio Ferramola Pozzuto”. Parecer n. 468/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
03) 1ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 301/07, Processo n. 169.104, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade pelos estabelecimentos comerciais do uso de embalagens biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias e dá outras providências”. Parecer n. 808/07 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável ao projeto. Parecer n. 568/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação favorável ao substitutivo total de fls. 34.
04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 276/08, Processo n. 181.298, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Dispõe sobre proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências”. Parecer n. 565/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 306/08, Processo n. 181.629, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a AFLORE – Associação Florescendo a Vida de Familiares, Amigos e Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Campinas”. Parecer n. 566/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 310/08, Processo n. 181.641, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Quero-Quero e dá outras providências”. Parecer n. 577/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
07) Matérias adiadas de Reunião anterior.
08) Discussão e Votação da Ata.
09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Sala das Reuniões, 26 de setembro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
