PAUTA DE 2ª FEIRA (31/03)

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Nos termos do Requerimento n. 1959/07, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada para apresentação da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Campinas.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 553/08, devidamente aprovado:

01) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 656/07, Processo n. 173.532, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Institui o Torneio Ser Desportivo Adaptado no Município de Campinas". O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 554/08, devidamente aprovado:

02) 1^a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 791/07, Processo n. 174.911, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Disciplina informações sobre acidentes de consumo no Município de Campinas". O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 557/08, devidamente aprovado:

03) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 851/07, Processo n. 175.629, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Revoga a Lei n. 4522, de 22 de agosto de 1975, que ‘Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a de bens patrimoniais, área de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Campinas e autoriza doação à Associação dos Surdo-mudos de Campinas e dá outras providências". O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer n. 48/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário ao Projeto de Lei n. 903/07, Processo n. 176.069, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hipermercados, Supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres, de higienizar os carrinhos, cestas e demais utensílios disponibilizados aos clientes e dá outras providências”.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer n. 51/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário ao Substitutivo Total do Projeto de Lei n. 217/07, Processo n. 167.874, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Campinas a disponibilizar linhas telefônicas que recebam ligações gratuitas para agendamento dos veículos do Programa de Acessibilidade Inclusiva – PAI pelas pessoas com restrição de mobilidade”.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 34/08, Processo n. 176.996, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro a Paulo Antonio Skaf”. Parecer n. 62/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 757/07, Processo n. 174.802, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede o Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho a Benedito Carlos Martins”. Parecer n. 933/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 89/05, Processo n. 146.860, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Acrescenta parágrafo ao artigo 102 da Resolução n. 797, de 22 de dezembro de 2004, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas”. Parecer n. 527/05, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 11/08, Processo n. 176.441, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Cognomina e inclui no calendário de eventos da cidade o dia 12 de outubro como 'Dia da Igreja do Nazareno do Brasil' no calendário de eventos do Município”. Parecer n. 65/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

12) Matérias adiadas de Reunião anterior.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 28 de março de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE