PAUTA DE 2ª FEIRA (25/08)
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Nos termos do Requerimento n. 1667/08, fica esta Parte do Expediente destinada à apresentação de projetos de interesse social com o Fundador do Coral Filarmônico, Sr. Rui Silva Costa.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 23/05, Processo n. 145.015, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Altera a redação da Lei n. 11.630, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 1770/08, devidamente aprovado:
02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 267/08, Processo n. 181.283, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Institui a Comissão Gestora de Atenção à Pessoa com Ostomia no âmbito do Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de Política Social; de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
03) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer n. 885/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 116/07, Processo n. 172.031, de autoria dos Srs. Vereadores Paulo Bufalo e Marcela Moreira, que “Altera o artigo 136 da Lei Orgânica do Município de Campinas”.
04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 645/07, Processo n. 173.229, de autoria do Sr. Vereador Carlos Signorelli, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Sr. José Arlindo de Nadai”. Parecer n. 774/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
05) 2a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 748/07, Processo n. 174.618, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Revoga dispositivos legais que especifica referente à participação da Câmara em órgãos públicos e dá outras providências”. Parecer n. 82/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 349/08, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 461/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 129/08, Processo n. 178.915, de autoria da Câmara Municipal de Campinas, que “Acrescenta dispositivos ao artigo 102 da Resolução n. 797, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno’.” Parecer n. 374/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 241/08, Processo n. 180.940, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Institui o Dia de Jerusalém do Município de Campinas”. Parecer n. 480/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 235/08, Processo n. 180.855, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Denomina Praça Jarbas Arruda Camargo uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 463/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 238/08, Processo n. 180.858, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Avenida Antonio Concon uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 483/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável.
10) Discussão e Votação da Ata.
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
12) Matérias adiadas de Reunião anterior.
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TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 22 de agosto de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
