Pauta de 2a.feira (08/09/2008)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 – Comunicados de Lideranças.
3.2 – Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 302/08, Processo n. 181.625, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Cirilo Pardo Meo Muraro”. Parecer n. 543/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 301/08, Processo n. 181.624, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Devanir Aparecido Rodrigues”. Parecer n. 542/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 294/08, Processo n. 181.617, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, áreas de propriedade da Municipalidade, no loteamento Parque Rural Fazenda Santa Cândida, autoriza a venda a proprietários lindeiros e dá outras providências”. Parecer n. 531/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 295/08, Processo n. 181.618, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, áreas de propriedade da Municipalidade, no loteamento Parque Xangrilá, autoriza a venda a proprietários lindeiros e dá outras providências”. Parecer n. 532/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 805/07, Processo n. 175.105, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes desportivos e clubes de campo, que possuam piscinas, manter salva-vidas em tempo integral em suas dependências e dá outras providências”. Parecer n. 537/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 261/08, Processo n. 181.183, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Denomina Praça Jardim das Folhas Sagradas – Kosi Ewé Kosi Orisa uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 487/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 283/08, Processo n. 181.305, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Denomina Profa. Gessy Gabriel Martins de Camargo uma Escola Municipal no Município de Campinas”. Parecer n. 522/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
08) Matérias adiadas de Reunião anterior.
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09) Discussão e Votação da Ata.
10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 05 de setembro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
