PAUTA DE 4ª FEIRA (01/09)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Nos termos do Requerimento n. 16/08, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada para abertura da Semana de Defesa e Proteção da Vida.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 509/06, Processo n. 162.535, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a iniciativa privada para construção de pistas de motocross e bicicross no Município de Campinas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
02) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 587/07, Processo n. 172.345, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Autoriza o Executivo Municipal a destinar um espaço ao atendimento global do adolescente infrator no âmbito do Município de Campinas”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
03) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 604/07, Processo n. 172.584, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas para a construção de banheiros públicos em toda a extensão da Rua Treze de Maio, Centro de Campinas”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
04) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 637/07, Processo n. 173.126, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com o Ministério da Saúde, para disponibilizar na rede pública as vacinas contra o vírus HPV e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 293/08, Processo n. 181.616, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 1º e o caput do artigo 2º da Lei n. 13.298, de 29 de abril de 2008, que Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar por investidura, área de viela de pedestre, de propriedade da Municipalidade, ao proprietário dos imóveis lindeiros, e dá outras providências”. Parecer n. 530/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 585/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 304/08, Processo n. 181.627, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Oswaldo Donato uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 576/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 322/08, Processo n. 181.729, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Denomina Antonio Aguiar Graça uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 550/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
08) Matérias adiadas de Reunião anterior.
09) Discussão e Votação da Ata.
10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Sala das Reuniões, 26 de setembro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
