PAUTA DE 4ª FEIRA (03/09)
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 – Comunicados de Lideranças.
3.2 – Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento n. 1854/08, devidamente aprovado:
01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 316/05, Processo n. 150.621, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Define medidas contra a poluição visual no Centro Histórico de Campinas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 645/07, Processo n. 173.229, de autoria do Sr. Vereador Carlos Francisco Signorelli, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Padre José Arlindo de Nadai”. Parecer n. 774/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
03) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 338/07, Processo n. 169.576, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Autoriza o Executivo a implantar o “Programa Municipal de Conscientização Ecológica” e dá outras providências”. Parecer n. 448/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 587/07, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 436/08, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 520/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 291/08, Processo n. 181.614, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, áreas de propriedade da Municipalidade, autoriza a venda a proprietários lindeiros e institui servidão de vielas de águas pluviais”. Parecer n. 528/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 292/08, Processo n. 181.615, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, áreas de propriedade da Municipalidade, no loteamento Parque Xangrilá, autoriza a venda aos proprietários lindeiros e dá outras providências”. Parecer n. 529/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 293/08, Processo n. 181.616, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 1º e o caput do artigo 2º da Lei n. 13.298, de 29 de abril de 2008, que ‘desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar por investidura, área de viela de passagem de pedestre, de propriedade da Municipalidade, ao proprietário dos imóveis lindeiros e dá outras providências”. Parecer n. 530/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
07) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 780/07, Processo n. 174.825, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Autoriza o Poder Executivo a substituir o material utilizado nas marcações das faixas de pedestres por material antiderrapante”. Parecer n. 360/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 459/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 521/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
08) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 07/08, Processo n. 176.437, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos cemitérios do Município para uso dos visitantes portadores de deficiência física”. Parecer n. 179/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 387/08, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 458/08, da Comissão de Política Social, favorável. Parecer n. 527/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
09) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 299/08, Processo n. 181.622, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Campinas a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, voltado à revitalização da Estação Ambiental do Distrito de Joaquim Egídio, no Município de Campinas”. Parecer n. 535/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
10) Turno Único de Discussão e Votação, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 218/08, Processo n. 180.496, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Fica denominada Praça da Bíblia a área remanescente do arruamento do entorno da Rodoviária Ramos de Azevedo”. Parecer n. 524/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao substitutivo total.
11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 252/08, Processo n. 181.041, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Denomina José Lorensani – Dudu uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 478/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 269/08, Processo n. 181.285, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 525/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
13) Matérias adiadas de Reunião anterior
14) Discussão e Votação da Ata
15) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Sala das Reuniões, 29 de agosto de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
