PAUTA DE 4ª FEIRA (05/03)
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Nos termos do Requerimento n. 870/07, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada às comemorações do Dia Internacional da Mulher.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
01) 1a. Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 217/07, Processo n. 167.874, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Obriga a Prefeitura Municipal a disponibilizar linhas telefônicas que recebam ligações gratuitas para agendamento dos veículos do Programa de Acessibilidade Inclusiva – PAI pelas pessoas com restrição de mobilidade”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
02) 1ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 162/05, Processo n. 148.023, de autoria do Sr. Vereador Noel Cordeiro Teixeira, que “Dispõe sobre cartilhas em duas páginas ou mais de identificação em braile e com número dos itinerários dos ônibus”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 492/07, Processo n. 171.355, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Campinas, define atribuições da Corregedoria, junta legislações existentes correlatas ao tema da Ética e Decoro Parlamentar e Regulamenta uma Comissão de Ética”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 725/07, Processo n. 174.317, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Padre Francisco Silva”. Parecer n. 853/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 802/07, Processo n. 175.102, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Denise Aguiar Alvarez Valente, Diretora da Fundação Bradesco”. Parecer n. 07/08, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 921/07, Processo n. 176.087, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão e dá outras providências”. Parecer n. 29/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 908/07, Processo n. 176.074, de autoria do Sr. Vereador Rafael Zimbaldi, que “Institui no Município de Campinas, o dia 10 de agosto, Dia Municipal do Gênero Musical Country e Sertanejo”. Parecer n. 27/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 10/08, Processo n. 176.440, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Praça Antonio Aparecido Franco de Camargo uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 39/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 17/08, Processo n. 176.447, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina Praça Aparecida Benedita de Freitas Bosco uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 41/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
10) Discussão e Votação da Ata
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
12) Matérias adiadas de Reunião anterior
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 29 de fevereiro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
