PAUTA DE 4ª FEIRA (05/11)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 – Comunicados de Lideranças.
3.2 – Comunicados de Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2228/08, devidamente aprovado
01) 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total, com emenda, ao Projeto de Lei n. 874/07, Processo n. 175.753, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, define princípios e diretrizes e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente; Política Social e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2301/08, devidamente aprovado
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 325/08, Processo n. 181.841, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Cria página no portal da Câmara Municipal de Campinas, na rede mundial de computadores, dedicada a animais desaparecidos a serem adotados e os que forem encontrados perdidos”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2302/08, devidamente aprovado
03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 264/08, Processo n. 181.280, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir política municipal de defesa dos direitos dos não fumantes e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2305/08, devidamente aprovado
04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 255/08, Processo n. 181.130, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Programa de Inclusão Social pelo Ensino Superior de Campinas – PROCAMPIS, através de incentivos fiscais e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de mérito serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 2306/08, devidamente aprovado
05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 374/08, Processo n. 182.930, de autoria do Executivo Municipal, que “Concede redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para empresas de Hotelaria, nos termos em que estabelece”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
06) 2ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 129/06, Processo n. 157.365, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Acrescenta dispositivo a Lei n. 11.453, de 27 de dezembro de 2002, que ‘Institui contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, na forma do artigo 149A da Constituição Federal”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. O Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 89/05, Processo n. 146.860, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Acrescenta parágrafo ao artigo 102 da Resolução n. 797, de 22 de dezembro de 2004, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
08) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 316/05, Processo n. 150.621, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Define medidas contra a poluição visual no Centro Histórico de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os Pareceres das Comissões de mérito serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
09) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 41/05, Processo n. 145.393, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Institui a campanha publicitária de estímulo ao pagamento e renegociação de créditos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 235/04, Processo n. 142.565, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Campinas, o Programa Parlamento da Sabedoria e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
11) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 469/05, Processo n. 152.940, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Dispõe sobre o tempo de espera do cliente na fila dos caixas de supermercados e hipermercados de Campinas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
12) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 569/05, Processo n. 154.309, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Altera redação do inciso V do artigo 15 da Lei n. 10.850, de 07 de junho de 2001, que Cria a Área de Proteção Ambiental – APA – do Município de Campinas, regulamenta o uso e ocupação do solo e o exercício de atividades pelo setor público e privado”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de mérito serão emitidos na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
13) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 899/07, Processo n. 176.047, de autoria da Sra. Vereadora Marcela Moreira, que “Dispõe sobre a regulamentação dos símbolos oficiais do Município de Campinas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
14) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 705/07, Processo n. 174.107, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Dispõe sobre a classificação e destinação de resíduos de amianto ou asbesto e de produtos derivados”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
15) 1o. Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 116/07, Processo n. 172.031, de autoria do Sr. Vereador Paulo Búfalo e da Sra. Vereadora Marcela Moreira, que “Altera o artigo 136 da Lei Orgânica do Município”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
16) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 65/05, Processo n. 146.199, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Economia Popular Solidária de Campinas e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.
17) Matérias adiadas de Reunião anterior
18) Discussão e Votação da Ata
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19) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 30 de outubro de 2008.
AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO
PRESIDENTE
