PAUTA DE 4ª FEIRA (6 de agosto)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 43^ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Nos termos do Requerimento n. 1526/08, devidamente aprovado, fica esta Parte do Expediente destinada a apresentação do SEBRAE, sobre os trabalhos desenvolvidos.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 1557/08, devidamente aprovado:

01) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 240/08, Processo n. 180.860, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a ação fiscalizatória do Município de Campinas quanto a prevenção e o combate à dengue e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 1612/08, devidamente aprovado:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 260/08, Processo n. 181.135, de autoria do Sr. Vereador Rafael Zimbaldi, que “Denomina Praça Michelina Rodrigues Ribeiro uma praça pública no Município de Campinas”. O parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte será emitido na oportunidade.

Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 1613/08, devidamente aprovado:

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 58/08, Processo n. 177.480, de autoria do Sr. Vereador Carlão Chiminàzzo, que “Concede Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro a Profa. Luciana Assunção Ramos Silva de Mello”. Parecer n. 54/08 da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 587/07, Processo n. 172.345, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Autoriza o Executivo Municipal a destinar um espaço ao atendimento global do adolescente infrator no âmbito do Município de Campinas”. Parecer n. 76/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 250/08 da Comissão de Política Social, favorável. Parecer n. 353/08 da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 447/08 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

05) 2a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 604/07, Processo n. 172.584, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas para a construção de banheiros públicos em toda a extensão da Rua Treze de Maio, Centro de Campinas". Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 103/08 da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 224/08 da Comissão de Política Social, favorável. Parecer n. 345/08 da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 448/08 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

06) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 748/07, Processo n. 174.618, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Revoga dispositivos legais que especifica referente a participação da Câmara em órgãos públicos e dá outras providências". Parecer n. 82/08 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 349/08 da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 461/08 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

07) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 181/08, Processo n. 179.819, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci a João de Souza”. Parecer n. 433/08 da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 637/07, Processo n. 173.126, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Saúde, para disponibilizar na Rede Pública as vacinas contra o vírus HPV e dá outras providências". Parecer n. 86/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 222/08 da Comissão de Política Social, favorável. Parecer n. 351/08 da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 449/08 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

09) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 16/08, Processo n. 176.446, de autoria do Sr. Vereador Luiz Riguetti, que “Dispõe sobre a criação do Certificado Amigo do Esporte no Município de Campinas”. Parecer n. 274/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 445/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 214/08, Processo n. 180.387, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Declara órgão de utilidade pública municipal a Associação de Cultura e Esporte Social – Rede Acesso”. Parecer n. 446/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 167/08, Processo n. 179.553, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que “Denomina Rua Gledys Pierri uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 341/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 170/08, Processo n. 179.705, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Denomina Praça Fioravante Darri uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 414/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

13) Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 188/08, Processo n. 179.826, de autoria do Sr. Vereador Rafael Zimbaldi, que “Denomina Praça Acrisio Arivabene uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 413/08 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

14) Discussão e Votação da Ata.

15) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

16) Matérias adiadas de Reunião anterior.

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TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 1^o. de agosto de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE