PAUTA DE 4ª FEIRA (08/10)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças.

3.2 – Comunicados de Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 275/08, Processo n. 181.297, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que “Dispõe sobre a doação de sangue de cordão umbilical e placentário no âmbito do Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 597/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 323/08, Processo n. 181.730, de autoria do Sr. Vereador Marco Abi Chedid, que “Institui o Festival de Música Lírica no Município e dá outras providências”. Parecer n. 607/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer verbal da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário ao Projeto de Lei n. 237/08, Processo n. 180.857, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Cria o Programa de Incremento à Agricultura Familiar no Município de Campinas e define suas diretrizes”.

04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 05/08, Processo n. 176.435, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Autoriza o Poder Executivo a criar e instituir oficinas abertas de trabalho para ensino e profissionalização de deficientes físicos”. Parecer n. 319/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 457/08, da Comissão de Política Social, favorável. Parecer n. 482/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável. Parecer n. 609/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 342/08, Processo n. 182.385, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil dos Amigos do Bairro Cambuí”. Parecer n. 608/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 760/07, Processo n. 174.805, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina Elesbão – Mártir do povo negro uma praça pública no Município de Campinas”. Parecer n. 908/07, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 613/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao substitutivo total.

07) Matérias adiadas de Reunião anterior.

08) Discussão e Votação da Ata.

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 03 de outubro de 2008.

AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

PRESIDENTE