PAUTA DE 2ª FEIRA (10/03)

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

3.1 – Comunicados de Lideranças

3.2 – Comunicados de Vereadores

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 262/08, devidamente aprovado:

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 45/08, Processo n. 177.049, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder adicional de atendimento ao público a servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEMURB”. Parecer n. 43/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 261/08, devidamente aprovado:

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 46/08, Processo n. 177.050, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera artigos da Lei n. 11.520, de 24 de abril de 2003, que Autoriza a remoção de servidores para prestar atendimento ao cidadão e à cidadã junto ao Programa Porta Aberta, estabelece adicional de qualidade e produtividade e dá outras providências”. Parecer n. 45/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 260/08, devidamente aprovado:

03) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 47/08, Processo n. 177.051, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a designar como autoridade urbanística servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEMURB e dá outras providências”. Parecer n. 44/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 325/08, devidamente aprovado:

04) 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 104/07, Processo n. 166.072, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 420/07, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 585/07, da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, favorável. Os pareceres das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:

05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 625/07, Processo n. 172.931, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul aos condutores de veículos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e Meio Ambiente; Política Social e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 460/07, Processo n. 170.915, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito para El Chadai Representação Comercial Ltda., Genuína Lindoya, Nutry Cereais e Nutrimental S.A. Indústria e Comércio de Alimentos”. Parecer n. 520/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 646/07, Processo n. 173.230, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Academia de Kung Fu Tat Wong”. Parecer n. 779/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 735/07, Processo n. 174.459, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual Padre José dos Santos”. Parecer n. 887/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 31/08, Processo n. 176.810, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Unidos Venceremos Cidade Singer e Adjacências”. Parecer n. 40/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável.

10) Discussão e Votação da Ata

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

12) Matérias adiadas de Reunião anterior

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 07 de março de 2008.

Aurélio José Cláudio

Presidente